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Pressões sobre STF crescem antes de julgamento de Lula

Pressões sobre STF crescem antes de julgamento de LulaNa véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o STF (Supremo Tribunal Federal) tornou-se palco de um duelo de abaixo-assinados e desencadeou o anúncio de manifestações programadas para hoje (3) e amanhã (4). Nesta segunda (2), procuradores, promotores e juízes levaram ao tribunal documento assinado por mais de 5 mil colegas, no qual pedem aos ministros para não mudarem o entendimento da corte que, em 2016, autorizou a execução da pena após condenação em segunda instância. As assinaturas começaram a ser recolhidas durante o feriado de Páscoa.

Por sua vez, advogados criminalistas e defensores públicos decidiram fazer movimento semelhante, mas no sentido oposto – contra a prisão em segunda instância – e reuniram 3.600 assinaturas.

O movimento se dá dois dias antes do julgamento do habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente, marcado para quarta. A discussão sobre a prisão após segunda instância está no centro do debate do HC: a defesa do petista quer evitar que comece a cumprir pena depois da condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O julgamento do habeas corpus de Lula será sob a vigência do entendimento firmado pelo STF em 2016, de que a pena de um réu pode começar a ser executada após essa condenação. No entanto, alguns ministros têm concedido habeas corpus, contrariando a maioria formada em 2016.

Desde essa votação no Supremo, houve mudanças de posição e de integrantes da corte. Alexandre de Moraes substituiu Teori Zavascki mas, assim como o antecessor, é a favor da execução. Já Gilmar Mendes, que foi a favor da imposição da pena depois da condenação em segunda instância, agora é contra.

A ministra Rosa Weber foi vencida na ocasião e, desde então, afirmando seguir a jurisprudência do STF, tem votado a favor da execução, como mostrou a Folha de S.Paulo. Essa insegurança jurídica abriu espaço para o argumento de que, como o tribunal está dividido em relação ao tema, os ministros deveriam fazer novo julgamento.

Ministério Público

O manifesto do Ministério Público diz que uma eventual mudança da jurisprudência “implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos”.

Cátia Vergara, promotora de Justiça do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), disse que os efeitos da mudança não se limitariam à Lava Jato, mas a condenados em diversos crimes. Para a promotora Rosimeire Cirillo, também do MPDFT, a prisão após segunda instância evita que o condenado disponha de inúmeros recursos “até que a pena prescreva”.

No documento entregue ao STF, entidades jurídicas contra a prisão após segunda instância pedem que os ministros analisem duas ações que tratam sobre prisão após segunda instância. Os casos são da relatoria de Marco Aurélio e foram liberados para a pauta em dezembro de 2017, mas a presidente Cármen Lúcia decidiu não pautar o tema.
Os advogados destacam que o movimento é impessoal. “Quando defendemos a efetivação do princípio da presunção de inocência, não o fazemos em nome de qualquer pessoa específica, mas em nome de todas e todos e, especialmente, em nome da Constituição”, diz o texto.

Atos pelo país

O debate a respeito da execução da pena de Lula também vai mobilizar atos nas ruas do país. Em São Paulo, defensores de que o ex-presidente permaneça solto e seja candidato à presidência nas eleições de outubro farão panfletagem nas periferias das zonas leste e sul da cidade. A participação do petista não é confirmado em nenhum dos atos.
No campo oposto, grupos defenderão nas ruas a prisão do ex-presidente. O Vem pra Rua convocou atos em mais de cem cidades do país. Em São Paulo o ato será às 18h30, na esquina da av. Paulista com a rua Pamplona. O MBL (Movimento Brasil Livre) também prevê manifestações em cerca de cem municípios.

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