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Pressionado, governo volta atrás em parte da alta do imposto sobre o etanol

Aumento do imposto será reduzido em R$ 0,08 por litro. Foto: ArquivoO governo decidiu rever parte do reajuste na alíquota de PIS/Cofins do etanol, o que reduzirá o aumento do imposto por litro em R$ 0,08. Ao invés de o combustível ficar R$ 0,32 mais caro por litro, como havia sido anunciado na semana passada, a alta será de R$ 0,24. Decreto com a redução ainda não havia sido publicado até a fechamento desta edição.

A revisão, feita após forte pressão do setor sucroalcooleiro, não atingirá as altas anunciadas nas alíquotas da gasolina e do diesel.

A medida, segundo especialistas, fará o governo arrecadar R$ 501,7 milhões a menos do que o previsto, o que equivale a 5% dos R$ 10,4 bilhões estimados inicialmente.

Pela legislação, a alíquota máxima deve ser equivalente a 9,25% do valor médio da venda do etanol ao consumidor nos últimos 12 meses, dependendo do volume comercializado em cada Estado.

Em alguns casos, a alta no etanol furava esse teto. “A avaliação da Receita Federal é que [o tributo] está no limite da lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os cálculos para ter certeza de que está no limite da lei”, afirmou da Fazenda, Henrique Meirelles, no início da semana.

A alíquota do etanol havia sido aumentada a R$ 0,13 para o produtor e a R$ 0,19 para os distribuidores – é sobre este último caso que incidirá a medida, com a redução desse valor para R$ 0,11.

Até a semana passada, a alíquota do combustível para os distribuidores era zerada. Como há um decreto de 2008 estabelecendo que os produtores não podem pagar mais que R$ 0,13, o PIS/Cofins passou a incidir também sobre os distribuidores.

O aumento foi anunciado na semana passada para que o governo pudesse fechar a revisão do Orçamento do ano. Além da elevação de impostos sobre combustíveis, foram contingenciados, ou represados, R$ 5,9 bilhões em recursos previstos para 2017.

A maior parte da arrecadação extra com a alta do PIS/Cofins virá da gasolina, cuja alíquota foi dobrada e passou a ser R$ 0,41 por litro maior.
No caso do diesel, o aumento foi de R$ 0,21 por litro.

Gás de cozinha está mais caro

A Petrobras aumentou o preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), em embalagens acima de 13 quilos, entre 7,8% e 8,4%, dependendo do polo de suprimento, informou nesta sexta (28) o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo). A alta vale a partir de hoje (29).

A embalagem de mais de 13 quilos é usada principalmente consumidores industriais e comerciais.

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