O presidente Michel Temer disse ontem (11) que presos no Brasil vivem em condições desumanas e que as quadrilhas atuantes em presídios preocupam a segurança nacional. A declaração ocorreu na abertura de uma reunião com ministros do setor de infraestrutura que tem por objetivo analisar o programa de concessões lançado em 2016, com a possibilidade de incluir novos projetos.
A fala do presidente acontece em meio a uma crise do sistema penitenciário nacional, com chacinas em presídios do Amazonas e de Roraima na primeira semana do ano. O presidente afirmou que, apesar da Segurança Pública não ser atribuição direta da União, aumentou as verbas para o setor, citando a liberação de R$ 1,2 bilhão no final do ano passado de recursos do Fundo Penitenciário para os governos estaduais.
Segundo Temer, os gastos da União com segurança “são importantes para revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje”. “Em 2014, a dotação inicial era de R$ 492 milhões, as despesas empenhadas foram de aproximadamente R$ 320 milhões, as liquidadas e pagas foram de R$ 51,2 milhões. Em 2015, o projeto inicial era de R$ 504 milhões, passou-se a ter uma dotação inicial de R$ 541 milhões, depois foram empenhados R$ 264 milhões, e as despesas pagas depois do empenho foram R$ 45 milhões”, disse.
O presidente acrescentou que em 2016 o projeto inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 596 milhões. “Nós atualizamos esse valor para R$ 2,612 bilhões, empenhamos R$ 1,483 bilhão e depois foram pagos R$ 1,172 bilhão. Isso foi no ano passado, muito antes dessa tragédia que se deu pelo menos em dois presídios do país.
“Meu desejo é que daqui a alguns anos não haja necessidade de anunciar a construção de presídios. Só escolas, postos de saúde etc. Mas o Brasil tem um longo caminho para esse efeito. Nesse momento, a realidade que vivemos exige a construção de presídios para retirar as condições, convenhamos, desumanas que os presos se acham”, disse o presidente.
O presidente afirmou ainda que as facções que dominam presídios têm “preceitos próprios” e que preocupam a segurança nacional. “Para surpresa nossa, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Essa questão ultrapassa os limite da segurança para preocupar a nação como um todo”, disse Temer. “Há uma preocupação da União com o fenômeno segurança pública, porque ele envolve hoje quase, vamos dizer assim, a própria segurança nacional”.
