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Regulariza Diadema vai beneficiar 20 mil famílias em quatro anos

Em 2021,13 núcleos habitacionais devem ser contemplados com regularização fundiária. Foto: Kelly Fersan/PMD
Em 2021,13 núcleos habitacionais devem ser contemplados com regularização fundiária. Foto: Kelly Fersan/PMD

A Prefeitura de Diadema lançou, nesta quarta-feira (16), novo programa que visa à aceleração da regularização fundiária no município. A apresentação do Regulariza Diadema foi feita em live pelo prefeito José de Filippi Jr. (PT) e o secretário de Habitação, Ronaldo Lacerda. Também foi feita a entrega simbólica de títulos de propriedade para cerca de 200 famílias dos núcleos 18 de Agosto e Santa Luzia.

A meta da prefeitura é regularizar 9.570 imóveis nos próximos quatro anos, sendo que em 2021 serão beneficiadas 5 mil unidades habitacionais, ultrapassando 50% do compromisso assumido em campanha por Filippi. “As ações do programa em 2021 vão beneficiar famílias de 13 núcleos habitacionais, moradores de conjuntos habitacionais em parceria com a CDHU, como o Sanko e o Vila Socialista, além de loteamentos”, destacou a administração.

Ao todo serão beneficiadas cerca de 20 mil famílias ao longo dos próximos quatro anos, total de aproximadamente 60 mil pessoas diretamente, 15 mil já em 2021.

Os lotes e áreas a serem regu­larizados pelo novo programa fazem parte de uma ação da prefeitura iniciada na gestão de Filippi em 2008 e continua­da pelo seu sucessor, o prefeito Mário Reali (PT), que agora está sendo retomada.

“É importante destacar o papel fundamental dos técni­cos da equipe da Secretaria de Habitação e a decisão da gestão Filippi e do secretário Ronaldo Lacerda, que atuaram desde o primeiro dia de 2021 para garantir autonomia aos técnicos e o suporte necessário para que a regularização fundiária dessas áreas fosse possível ainda este ano”, ressaltou a prefeitura.

DIFERENÇAS

Segundo a administração municipal, há diferenças entre o Regulariza Diadema e o programa de regularização implementado pelo governo Lauro Michels (PV). A principal é que na gestão petista houve a retomada da participação popular e da transparência no processo de regularização das áreas, colocando a população à frente das decisões e do planejamento das ações do programa em parceria com os técnicos da Habitação.

“A primeira ação para retomada dessa participação será o lançamento do Fórum Municipal de Regularização Fundiária no segundo semestre de 2021, que será realizado de forma virtual, a fim de reunir lideranças, associações, a população e a prefeitura para apresentar o balanço das regularizações até aqui e dar o pontapé inicial na discussão das propostas que irão nortear as ações do programa”, afirmou a prefeitura.

O Regulariza Diadema pro­mete olhar amplo para a cidade, atuando não apenas em núcleos habitacionais, mas em loteamentos de interesse social em parceria com as associações de luta por moradia, loteamentos formais em bairros da cidade onde há ainda irregularidades fundiárias e os conjuntos habitacionais promovidos pelo poder público, os quais ainda possuem irregularidades do ponto de vista fundiário, segundo a administração municipal.
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PARCERIA

A parceria com o Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema continua na gestão Filippi. Será criado o Comitê Municipal de Regularização Fundiária, um espaço formal instituído pela legislação, no qual prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e população, por meio do Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social (Fumapis), possam discutir ações conjuntas, alterações na legislação municipal e procedimentos a fim de agilizar ainda mais a regularização fundiária na cidade.
“A parceria com o cartório é fundamental para que todo o trabalho da Secretaria de Habitação possa ser de fato finalizado com a titulação dos moradores de áreas irregulares na cidade, colocando fim à insegurança que atormenta centenas de famílias há anos em nossa cidade.”

REVITALIZAÇÃO

Segundo Ronaldo Lacerda, o Regulariza Diadema será acompanhado de dois outros programas, ainda a ser lançados, o Revita­liza Diadema e o Mais Bonito.

O foco do Revitaliza, que está em licitação e deve ser lançado nos próximos meses, serão as intervenções urbanas nos núcleos habitacionais, que receberão obras de cuidados e manutenção. Já no caso do Mais Bonito, previsto para o ano que vem, as ações estarão concentradas em melhorias a ser feitas diretamente em moradias que se encontram em situação precária.

Além dessas melhorias, os programas também vão ajudar a gerar emprego e renda para os moradores. “O núcleo vai ter regularização fundiária, mas também intervenções urbanas, integrando de fato o bairro à cidade, e para essas intervenções vamos empregar mão de obra do bairro, fortalecendo a economia local”, destacou Lacerda.

Em relação ao Mais Bonito, como o programa ainda está em estudo, não foi definido o número de beneficiados. A previsão é que os recursos a serem investido sejam oriundos do orçamento da própria secretaria e em parte do Fumapis. “Contudo, também se tentará obter verbas por meio de parcerias com o governo estadual e federal”, pontuou a prefeitura.

Sobre o emprego de mão-de-obra local, a administração informou que ainda não foi definida a forma exata de contratação, mas se estuda o fomento ao cooperativismo, em possível parceria com a Fundação Florestan Fernandes, e/ou a exigência de que a empresa contratada para executar as melhorias admita trabalhadores da região.

um comentário

  1. Maria Helana sousa

    Boa tarde na vila nova Conquista também precisa ser regularizado pois os moradores pagam seu IPTU todos os anos falta so à escritura.

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