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Prefeitura de São Paulo inicia segunda fase de desocupação no Morro dos Macacos

Prefeitura inicia segunda fase de  desocupação no Morro dos Macacos
Prefeitura deu início à retirada das famílias em junho. Foto: Angelica Richter especial para o DR

A Prefeitura da Capital dará início hoje (30) à segunda fase do processo desocupação do Morro dos Macacos, na divisa de Diadema e São Paulo.

Em 7 de junho a administração municipal começou o processo de retirada dos moradores. A ação visa cumprir decisão judicial de ação civil pública, requerida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo devido à área ser considerada de risco.

Na última semana, a Subprefeitura Cidade Ademar desfez moradias desocupadas no local. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pedreira, informou, na última semana, que seriam reforçadas as ofertas da Assistência Social, entre inclusão e atualização no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais para benefícios, acolhimento e outros serviços da rede socioassistencial.

Segundo a Defesa Civil do Município de São Paulo, o Morro dos Macacos possui três setores de risco: Risco Alto (R3), pois fica próximo às margens do córrego; Risco Muito Alto (R4), localizado na encosta por conta do retaludamento – processo de terraplanagem por meio do qual se alteram os taludes originalmente existentes; e ainda um setor de Risco Médio (R2), que compreende os trechos mais planos da área. A última atualização no local foi realizada recentemente, em novembro de 2018.

A prefeitura informou que, em maio, 14 profissionais da Supervisão de Assistência Social (SAS) Cidade Ademar estiveram em espaço cedido pela Associação Lar Maria & Sininha no Morro do Macaco para atendimento das famílias moradoras da região. “Foram atendidas 62 famílias (sendo 72 crianças, 21 ado­lescentes, 92 adultos, três idosos, duas gestantes e uma pessoa com deficiência intelectual) no local.

Dessas famílias, três solicitaram passagens para retornar ao local de origem e cinco apresentaram interesse em acolhimento após a reintegração, mas desistiram. ”

Segundo a administração municipal, o processo de notificação dos moradores teve início em janeiro de 2018 e a decisão judicial que notificou a adminis­tração regional sobre a desocupação foi emitida em janeiro deste ano. Desde então, segundo a nota, foram realizadas várias reuniões envolvendo a administração regional e as lideranças locais.

“Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Habi­tação, por meio do Núcleo de Soluções de Conflitos, orientou as famílias sobre a necessidade de desocupação voluntária da área e ofereceu cadastro nos programas habi­tacionais, respeitando a demanda já existente. O mesmo pode ser feito pelo site da Cohab, bastando preencher a ficha de demanda habitacional: www.cohab.sp.gov.br, link “Faça seu cadastro” ou presencialmente na Central de Habi­tação, situada na Avenida São João, 299, Centro”, informou.

HISTÓRICO

Em 2010, a Secretaria de Habitação de São Paulo removeu 950 famílias da área e, segundo a Prefeitura da Capital, o terreno, que é particular, estava ocupado em junho deste ano por aproximadamente 1.200.

Entre agosto e setembro de 2017, a pasta realizou cadastramento de 422 famílias no CadÚnico para inserção em programas sociais. Na ocasião, 154 famílias foram inseridas no Bolsa Família e passaram a receber o benefício.

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