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Prefeitura de São Bernardo começa regularização fundiária na Vila São Pedro

Prefeito assinou no último sábado (26/08), na EMEB Irmã Odete Maria Ramos Pinto, a ordem de serviço. Foto: Ricardo Cassin/PMSBCCom o intuito de assegurar o direito à moradia adequada e segura às famílias de São Bernardo, a Prefeitura de São Bernardo deu início, na manhã do último sábado (26), à regularização fundiária da Vila São Pedro. O ato, realizado na EMEB Irmã Odete Maria Ramos Pinto, contou com a presença do prefeito Orlando Morando, do vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, do secretário de Habitação, João Abukater, além dos demais secretários municipais, vereadores, autoridades e da população.

A ação, que faz parte do Programa “A Casa é Minha”, tem o objetivo de regularizar a situação dos imóveis no bairro, culminando com a entrega de escrituras. O processo será realizado em 10 etapas pela Secretaria de Habitação, começando pelo planejamento da ação, cadastramento das famílias e dos imóveis, bem como o recolhimento dos documentos necessários para a regularização.

“A Vila São Pedro é o bairro de maior densidade demográfica de São Bernardo. Para regularizar a situação desses imóveis é preciso coragem. Fiz questão de vir até o bairro para dizer que esse processo terá início, meio e fim, bem como prazo de entrega”, afirmou o prefeito Orlando Morando. De acordo com a Secretaria de Habitação, a Vila São Pedro conta com, aproximadamente, 10,5 mil moradias. Esse número pode aumentar em função do estudo que começa a ser feito pela Pasta para a regularização das residências.

O processo será iniciado pela Vila Mariana, que deverá entregar escrituras para cerca de 400 residências até o início do segundo semestre de 2018. Na sequência, serão aproximadamente mais 2 mil imóveis na Vila Boa Vista/Santana, até o final de 2018. E a Secretaria dará prosseguimento ao trabalho em mais de 8 mil imóveis na Vila São Pedro. O chefe do Executivo fez questão de ressaltar que a ação terá custo zero para a população. “A Prefeitura irá investir cerca de R$ 350 mil em recursos próprios para regularizar os imóveis da Vila São Pedro”, complementou.

Mais do que realizar o sonho de inúmeras famílias, o secretário de Habitação, João Abukater, explicou o motivo de a regularização ser uma ação positiva para a cidade. “Quando uma casa está irregular, qual é o valor que ela tem? É um valor periférico porque a pessoa não tem a garantia de posse. Não pode passar como herança para o filho e só consegue vender por um valor bem abaixo de mercado. O imóvel acaba se tornando um passivo, não um ativo. Regularizar a moradia é mais do que realizar o sonho de uma família. É também injetar recursos na economia da cidade. Com o documento oficial, o valor do imóvel aumenta, além de a pessoa poder buscar financiamento para fazer melhorias em sua casa”, explicou.

Para Geraldo Gomes da Silva, 56 anos, presidente da Sociedade Amigos da Vila São Pedro, a regularização dos imóveis no bairro é a realização de um sonho antigo. “Estou aqui há mais de 30 anos, responsável pelo cadastro dos moradores. É muito bom saber que, em breve, cada um terá o documento da sua casa. Muitos vieram aqui dizendo que tornaria esse sonho realidade, mas tudo passou de promessas. Agora estamos vendo que isso vai acontecer com cronograma e prazo. Assim temos como cobrar”, disse.

Mil residências

A Prefeitura de São Bernardo pretende entregar mil escrituras por meio do Programa “A Casa É Minha”. Até o momento foram regularizados 400 imóveis no Parque São Rafael, Jardim da Colina e Vila dos Poetas. Em 14 de agosto, também foi assinada a ordem de serviço para a regularização fundiária de cerca de 800 imóveis no Jardim Detroit.

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