Apesar do atraso no repasse para pagamento do 13º salário de funcionários da Fundação do ABC (FUABC) e do corte de energia em prédios públicos após calote na Eletropaulo, a Prefeitura de Santo André não se preocupou em poupar verbas do Orçamento na compra de fraldas descartáveis para a rede municipal de educação infantil. Levantamento feito pelo Diário Regional mostrou que, em algumas categorias do produto, a prefeitura chega a pagar mais do que o triplo do valor de mercado. Questionada sobre a diferença, a administração informou que está fazendo nova pesquisa comparativa de preços.
O levantamento foi feito com base no processo licitatório 15.497/2016 – publicado nos atos oficiais da prefeitura no dia 27 de setembro –, que formalizou a contratação da empresa Phoenix Comercial de Informática, Papelaria e Móveis Ltda. para o fornecimento de dois lotes de fraldas descartáveis à Secretaria de Educação pelo valor total de R$ 5.657.711,30. O acordo tem vigência de 12 meses.
Um dos valores que mais chama atenção no contrato é o de fraldas tamanho XXG da marca Pom Pom adquiridas pela administração pelo preço unitário de R$ 2,92. O mesmo produto, com as especificações do edital – incluindo camada de flocos de gel –, foi encontrado pelo preço unitário de R$ 0,94 nas lojas Americanas. Nos demais itens do edital há discrepância de valores, com exceção das fraldas tamanho P e M, que apresentaram preços inferiores ao encontrado no varejo. Ao todo, o edital estabelece oito categorias de fraldas distribuídas em dois lotes.
Licitação
Procurada, a Prefeitura de Santo André informou que os preços cotados na licitação e registrados por meio da Ata de Registro de Preços estavam dentro dos parâmetros orçamentários das demais empresas que participaram do processo licitatório. “É importante salientar que os orçamentos tiveram como base todas as exigências que integraram o edital de licitação, tais como: certidões negativas de tributos, apresentação de laudos e ensaios, autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prazo de pagamento, que devem ser considerados na composição de custos do fornecedor”, sustentou a prefeitura.
A administração também informou que a aquisição é feita por meio do Sistema de Registro de Preço, o que desobriga a prefeitura de adquirir o produto do fornecedor, sem qualquer tipo de indenização, caso encontre condições melhores no mercado.
“Diante da notícia, a prefeitura está promovendo uma nova pesquisa de preços de mercado nas mesmas condições preestabelecidas no edital entre empresas do ramo de atividade pertinente, como comparativo aos preços registrados. Se for comprovado que os preços estão em desacordo, a administração adotará as medidas necessárias para preservação do Erário, podendo resultar, inclusive, no cancelamento da Ata”, informou.
