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Prefeitura de Mauá lança programa que visa aumentar em 16% arrecadação de ISS

Prefeitura de Mauá lança programa que visa aumentar em 16% arrecadação de ISS
Atila Jacomussi: “A Nota Fiscal Mauaense é uma medida importante para ampliar arrecadação do município e combater a sonegação fiscal”. Foto: Roberto Mourão/PMM

A Prefeitura de Mauá lançou, na tarde de ontem (26), o programa Nota Fiscal Mauaense. O programa vai sortear prêmios entre os consumidores que pedirem nota fiscal no setor de serviços e se cadastrarem no site da prefeitura. A cada R$ 100 em notas fiscais, o munícipe se cadastra e recebe o número de um cupom online. Os sorteios serão pela Loteria Federal e haverá 90 prêmios de R$ 500 e um de R$ 10 mil. A expectativa é aumentar a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) de 10% a 16% até o próximo ano.

“Sabemos que dependemos muito da publicidade que esse projeto vai ter e da população entender como é importante gastar o recurso na sua cidade e principalmente investir contra a sonegação fiscal”, afirmou o prefeito Atila Jacomussi (PSB).

“Muitos acabam não pedindo a nota fiscal de pequenos valores, mas são através desses pequenos valores somados que vamos poder investir em diversas áreas”, completou. A arrecadação de 2017 com ISS foi de cerca de R$ 80 milhões. Um aumento de 16% levaria o montante para R$ 92,6 milhões. A administração pretende investir esse recurso em zeladoria e saúde.

Estabelecimentos

Cerca de 4 mil estabelecimentos como academias, escolas particulares, cursos de idiomas, salões de cabeleireiro, entre outros. estão entre os que podem participar da promoção. A Secretaria de Finanças vai fiscalizar a emissão de notas fiscais por meio do Departamento de Rendas Mobiliárias.

O secretário de Governo, João Gaspar, destacou que o programa também vai servir de incentivo para a formalização de pequenos negócios. “Quantos salões de manicure, de cabeleireiro, não foram abertos por pessoas que perderam o emprego formal recentemente? Queremos incentiva essas pessoas a se formalizarem. Abrirem um MEI (registro de microempreendedor individual), e isso também vai colaborar”, destacou.

“A Nota Fiscal Mauaense é uma medida importante para ampliar arrecadação do município e combater a sonegação fiscal”, frisou o prefeito. “A proposta é que o munícipe dê preferência para os estabelecimentos da cidade. Queremos oferecer a oportunidade de o munícipe ganhar e gastar seu salário em Mauá. O objetivo é que aumente as vendas, o que vai gerar mais renda e mais empregos”, pontuou

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