Os prefeitos eleitos e reeleitos dos sete municípios do ABC pretendem pedir a redução da cota paga pelas administrações municipais ao Consórcio Intermunicipal do ABC. O entendimento geral entre os gestores é que, além da crise financeira pela qual passam todas as prefeituras, é preciso otimizar os recursos e aumentar a efetividade dos projetos debatidos no colegiado. O assunto será pautado na próxima reunião de prefeitos, que será realizada no dia 5 de dezembro.
Prefeito eleito de São Bernardo, o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) – que, pelas regras do Consórcio, assume a presidência no ano que vem até que seja feita a nova eleição – avalia que o assunto é de suma importância para todos os chefes de Executivo da região. “Eu me reuni com todos em um jantar, recentemente, e foi unânime essa preocupação. O entendimento é de que o retorno para as cidades tem sido muito baixo pelo investimento que é feito”, afirmou.
Morando destacou ainda que entende ser necessário um escritório do Consórcio em Brasília, como forma de dar mais agilidade à interlocução com o governo federal. “Se a gente rever todos os contratos, verificar o que é imprescindível, certamente vai poder pensar nessa possibilidade”, completou.
O prefeito eleito de Santo André, Paulinho Serra (PSDB), reitera as palavras do correligionário. “É unanimidade a importância do Consórcio para a região, mas também é unânime a necessidade de adequação”, declarou. “O Consórcio precisa atingir maturidade para que as políticas saiam do papel. Vamos fazer um grande esforço de enxugamento e repactuação dos projetos”, prosseguiu.
Gabriel Maranhão (PSDB), prefeito reeleito de Rio Grande da Serra e que já foi presidente do Consórcio, afirmou que é preciso encontrar uma saída jurídica para que o colegiado tenha papel mais executivo e menos consultivo. “O Consórcio está em posição de vanguarda no país. As questões de mobilidade, drenagem afetam as cidades de forma regional e as pessoas querem hoje mais efetividade”, pontuou.
Valores
Atualmente, o orçamento do Consórcio é formado fundamentalmente por valores repassados pelas prefeituras, entre outras receitas, como recursos federais e investimentos.
Segundo informações do colegiado, anualmente, Santo André contribuiu com R$ 11,9 milhões, São Bernardo com R$ 3,9 milhões; São Caetano com R$ 3,1 milhões; Diadema com R$ 2,4 milhões; Mauá com R$ 479 mil; Ribeirão Pires com R$ 208 mil e Rio Grande da Serra com R$ 27 mil (valores arredondados).
Todas as cidades têm débitos acumulados por atraso nos repasses. A maior devedora é Santo André, com dívida de R$ 4,5 milhões. Em seguida aparece Diadema, que deve R$ 4,4 milhões. Mauá deve R$ 1,4 milhão, São Bernardo deve R$ 938 mil, São Caetano deve 702 mil, Ribeirão Pires deve R$ 684 mil e Rio Grande da Serra, R$ 124 mil.
No total, a dívida chega a R$ 12,7 milhões. O secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, não quis comentar a iniciativa de redução das cotas e afirmou que todos os débitos estão negociados.
