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Prefeitos tomam posse com promessa de austeridade

Serra, Morando, Auricchio, Michels, Atila, Kiko e Maranhão tomam posse com a promessa de enxugar custos para adequar despesas a receitas

Apesar de projeção orçamentária estável para o próximo ano, os prefeitos eleitos nos sete municípios do ABC tomam posse das administrações municipais neste domingo (1º) com promessa de austeridade e contenção de gastos como forma de ajustar as despesas às receitas – abaladas pela crise de arrecadação. O clima de insegurança se agrava ainda mais diante da redução de 1,3% para 0,8% da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, conforme projeção do Banco Central. O órgão já fala em retomada da economia “mais demorada e gradual” que o previsto inicialmente para o ano que vem.

Ainda na esteira da crise, os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitos pelo governo do Estado aos sete municípios devem registrar o terceiro ano consecutivo de retração. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), de janeiro a novembro, o governo paulista repassou à região R$ 1,633 bilhão, montante 1,03% inferior ao destinado no mesmo período do ano passado. Em termos reais (descontada a inflação), porém, o recuo é de 7,51%.

A queda da receita já traz consequências à região, com episódios de abandono de serviços públicos, greves por falta de pagamentos e acúmulo de dívidas junto a fornecedores. Uma das cidades mais afetadas, Santo André enfrentou ao longo dos últimos meses série de desgastes devido à déficit operacional estimado em R$ 8 milhões mensais.

O rombo teria obrigado a gestão do prefeito Carlos Grana (PT) a postergar o pagamento de salários e 13º dos funcionários da Saúde, além de dar calote na AES Eletropaulo, resultando no corte de energia para parte dos prédios públicos. Ao todo, o prefeito eleito Paulo Serra (PSDB) estima herdar cerca de R$ 300 milhões entre restos a pagar e dívidas, conforme informações preliminares obtidas por meio da transição de governos.

Apesar da fuga de receitas, o atual prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), encaminhou Lei Orçamentária Anual otimista à Câmara, na qual projeta arrecadação de R$ 5,3 bilhões em 2017, acima dos R$ 5,1 bilhões estimados para este exercício. O valor já foi classificado como “fora da realidade” pelo eleito Orlando Morando (PSDB), que prevê arrecadação máxima de R$ 4 bilhões no próximo ano. Para driblar o déficit em caixa, o tucano promete enxugamento da máquina e ações de estímulo à indústria e à geração de empregos.

Protestos 

Em São Caetano, o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) também enfrenta problemas desencadeados pela queda de arrecadação, já que a cidade foi a que registrou maior queda de repasse do ICMS neste ano na comparação com 2015 – 14,5%. Por conta da situação, o peemedebista chegou a atrasar abonos, suspender a concessão de auxílios e até proibir férias dos servidores, para que o abono previsto em lei fosse pago pela gestão do prefeito eleito José Auricchio Junior (PSDB). As medidas impopulares ocasionaram uma série de protestos pela cidade.

Em Diadema e Mauá, as LOA encaminhadas pelos prefeitos Lauro Michels (PV) e Donisete Braga (PT) estimam aumento de 1,6% e 6% na receita no próximo ano. O documento enviado pelo prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), projeta receita estável, em torno de R$ 84 milhões. Ribeirão Pires estima queda de 17,2% na arrecadação no próximo ano ante 2016. Assim como em São Caetano, o prefeito Saulo Benevides (PMDB) enfrenta protestos por conta do atraso de salários e 13º.

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