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Prefeitos elegem Morando presidente e aprovam corte de repasses ao Consórcio

Prefeitos anunciaram corte de celulares corporativos e de cargos comissionados. Foto: Divulgação/Consórcio

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), foi confirmado ontem (9) como novo presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, durante assembleia realizada na sede da entidade. O posto de vice-presidente será ocupado pelo prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), que já havia desempenhado a função em 2013, 2014 e 2016.

Durante primeira reunião do ano, os prefeitos também aprovaram a diminuição das cotas mensais pagas ao Consórcio e a suspensão dos subsídios à Agência de Desenvolvimento Econômico, braço da entidade regional.

Com a decisão, os repasses das prefeituras serão reduzidos, por 90 dias, de 0,5% para 0,25% da Receita Corrente Líquida (RCL) de cada cidade, a partir do dia 25. A redução representará corte de cerca de R$ 13 milhões no Orçamento da entidade.

“Isso deixa claro que a linha de corte de gastos das prefeituras será acompanhada pelo Consórcio. Os sete prefeitos destacam a importância da entidade e consideram um órgão relevante pela regionalidade, mas é preciso cortar despesas”, destacou Morando. A expectativa é de que os projetos que tratam da retração dos repasses sejam encaminhados às Câmaras até fevereiro.

As dívidas das prefeituras junto à entidade, por sua vez, deverão passar por estudo, liderado pelo prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), sobre formas de parcelamento e revisão dos juros cobrados. Atualmente, todas as prefeituras têm passivos junto à entidade.

Santo André é a cidade que possui a maior dívida (R$ 5,7 milhões), seguida de Diadema (R$ 5 milhões), São Bernardo (R$ 2,8 milhões), Mauá (R$ 1,7 milhão), São Caetano (R$ 1,4 milhão), Ribeirão Pires (R$ 800 mil) e Rio Grande da Serra (R$ 163 mil).

O novo presidente também anunciou o corte de celulares corporativos, de 50% de cargos comissionados no Consórcio – que passarão de dez para cinco – e a suspensão dos repasses à Agência de Desenvolvimento, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). “Desde 2011, a transferência é considerada irregular, porque só subsidia folha de pagamento e não contempla projeto. O presidente da Agência já foi comunicado, mas vale destacar que vamos continuar cedendo estrutura e o espaço”, enfatizou o novo presidente do Consórcio.

A entidade é atualmente responsável pela injeção de 49% dos recursos da Agência. Os demais 51% são oriundos da iniciativa privada e de repasses de universidades e sindicatos. Morando, porém, admitiu que parte dessas entidades está inadimplente e condicionou à retomada dos pagamentos o “pleno funcionamento” da agência.

Cadeiras

Os prefeitos da região também avalizaram ontem a participação de representante do Estado como integrante do Conselho Consultivo da entidade regional. De acordo com Morando, a indicação deverá ficar à cargo do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Queremos um secretário ou um subsecretário, um representante de peso para participar de nossas reuniões”, explicou o tucano.

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