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Prefeito e secretário de Mauá seguem presos na PF

Prefeito e secretário de Mauá seguem presos na PF
PF apreendeu R$ 87 mil na casa de Atila e R$ 588 mil na de Gaspar. Foto: Divulgação/CMM

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e o secretário de Governo e Transportes, João Gaspar (PCdoB), seguem presos na sede da Polícia Federal, em São Paulo. Os dois agentes públicos foram detidos em flagrante na quarta-feira (9), acusados de lavagem de dinheiro, após agentes da PF terem encontrado na residência de ambos valores em dinheiro sem origem comprovada. Na casa de Gaspar foram apreendidos R$ 588.417 e na de Atila, R$ 87 mil.

A Operação Prato Feito foi deflagrada na última quarta-feira e tem como objetivo desarticular cinco grupos criminosos (com 29 empresas) suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. A polícia cumpriu 154 mandados de busca e apreensão, mas as diligências continuam. No ABC foram cumpridos 19 mandados em Mauá, São Bernardo e Santo André.

Na tarde de ontem (10) foi realizada audiência de custódia na 1ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, para avaliar a legalidade das prisões. Atila Jacomussi tem direito a foro privilegiado e seu caso será remetido para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nota, a 1ª Vara Federal Criminal informou que o pedido quanto à manutenção ou não das prisões será apreciado posteriormente pelo TRF3. “Até que isso ocorra, serão mantidas”, explicou a comunicação.

A Prefeitura de Mauá informou, por nota, que o prefeito prestou esclarecimentos à Justiça Federal sobre a quantia em espécie encontrada em sua residência. “A defesa do prefeito comprovou que o recurso é lícito e declarado no Imposto de Renda do chefe do Executivo mauaense”, informou a nota. Segundo advogado Daniel Bialski, o valor corresponde ao salário do próprio prefeito, aluguéis de imóveis da família e da pensão de seu filho. “A defesa também destacou que durante toda sua vida pública Atila Jacomussi sempre teve suas contas públicas aprovadas e que não há registro de subsídios para nenhuma acusação de má conduta pública”, completa a comunicação.

A nota segue destacando que o governo municipal está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos e elucidar a investigação.

“Além disso, na operação deflagrada não há qualquer indício de que o prefeito tenha ciência de atos de favorecimento a quem quer que seja ou empresas contratadas. Nada, nem ninguém, apontam sua ligação ou participação em supostas ilicitudes”, finaliza a nota.

Campanha

De acordo com a representação da PF, que tem 354 páginas e está disponível na internet, João Gaspar teria recebido R$ 138 mil, em 2016, para a campanha de Atila Jacomussi (PSB) e também teria participado de desvio de recursos na Prefeitura de Peruíbe. O documento aponta que uma das empresas que supostamente pagavam valores periodicamente para Gaspar, a Reverson Ferraz da Silva ME, foi contratada pela Prefeitura de Mauá em julho de 2017 para fornecimento de uniforme escolar.

A PF também indica que Fábio Favaretto, proprietário da Le Garçon, outra empresa investigada, foi interceptado em uma ligação telefônica com outros investigados garantindo que se Atila fosse eleito, sua empresa conquistaria contratos para fornecimento de merenda. Em 2017, já na gestão Atila, a empresa Fenix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. foi contratada e a suspeita é que tanto a Fenix quanto a Le Garçon sejam do mesmo grupo.

Operação Prato Feito

Durante três anos a Polícia Federal investigou o suposto esquema, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2015. As investigações apuraram que grupos criminosos agiam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

A representação da PF cita que “todo o conjunto probatório retrata que o dinheiro constitui a propina paga para a obtenção de futuros contratos públicos, ao que em muitas prefeituras já foram identificados inclusive contratos firmados por empresas dos empresários corruptores”.

Além do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e do secretário de Governo e Transportes de Mauá, João Gaspar (PCdoB), que foram presos acusados de lavagem de dinheiro (foram apreendidos R$ 588.417 na residência de Gaspar e R$ 87 mil na de Atila), também foi preso o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), flagrado com mais de R$ 4,6 milhões e U$ 217 mil guardados em casa.

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