Política-ABC, Santo André, Sua região

Prefeito de S.André busca saída para precatórios

Serra: “estamos demonstrando disponibilidade em pagar”. Foto: Ricardo Trida/PSAO prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), abriu diálogo com os credores dos precatórios da cidade. Terceiro município mais endividado do país com esse tipo de débito, Santo André acumula passivo de R$ 1,7 bilhão. A pressão para que a questão seja solucionada é enorme, já que um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que os valores sejam pagos até 31 de dezembro de 2.020 e que Santo André destine 21,36% da receita corrente líquida (RCL) para pagamento dos débitos.

“Se a fôssemos cumprir essa determinação do STF na sua plenitude, teríamos que dispor de mais de 20% da receita corrente liquida, que somados aos 25% da educação, 15% da saúde e 40% de folha dá 99,3%, ou seja, a gente abriria mão de todo investimento, paralisa a cidade”, explicou o tucano. Em 2016, a cidade era obrigada a reservar 16,56% da RCL, mas estava contingenciando apenas 3,83%.

“Estamos fazendo grande esforço, todas as economias. Já dobramos o depósito para precatórios e agora estamos abrindo diálogo com esses credores, para que possamos demonstrar a nossa disponibilidade em pagar, mas com pé no chão. Não adianta a gente vir aqui e dizer que vai quitar em quatro anos. Agora, em dez, em oito, passa a ser possível”, argumentou. “Em quatro anos, da forma que está estabelecido hoje, é abrir mão de tudo que a cidade precisa fazer”, completou.

Atualmente, a reserva para precatórios tem sido de 5% sobre a RCL. “Existe uma discussão no Congresso Nacional, atualmente no Senado, para que as cidades que contam com mais de 4% da sua receita corrente líquida comprometida com precatórios possam ter um prazo maior. Nos enquadramos nesse modelo e é isso que vamos reivindicar, o princípio da isonomia, tratar os desiguais na medida da sua desigualdade”, concluiu.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*