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Polícia realiza operação em combate à pirataria digital

Polícia realiza operação em combate à pirataria digital
Operação cumpriu 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Foto: Reprodução/Globonews

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Civil de 12 Estados deflagraram ontem (1º) a Operação 404, para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. A ação visa bloquear e suspender 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, tirar conteúdos de mecanismos de busca e remover perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o Ministério da Justiça, os sites investigados na operação tiveram 45 mi­lhões de acessos somente em outubro de 2019. Até o início da tarde, quatro pessoas foram presas em flagrante, em meio ao cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão feitos em 12 estados.

O foco da investigação são as pessoas que veiculam esse tipo de material, e não os consumidores. Boa parte dos clientes sequer sabe que se trata de um serviço ilegal, a ponto de ligar para autoridades do setor a fim de reclamar do serviço mal prestado.

“Alguns (consumidores) denunciaram as empresas piratas, como se fossem legais. Até na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foram feitas reclamações. Se você olhar o Reclame Aqui verá que tem gente dizendo que comprou o serviço e que não está tendo o retorno esperado. Isso mostra que alguns consumidores não tinham conhecimento do ilícito”, afirmou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, delegado Alessandro Barreto,

De acordo com o delegado, quem fornece esse tipo de serviço pirata pode ser condenado a uma pena de dois a quatro anos de prisão. A pena pode ficar ainda maior porque a rentabilização costuma envolver outras práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.

Estimativa apresentada pelo Ministério da Justiça revela que, só com a propriedade audiovisual, haja prejuízo de R$ 9 bilhões por ano para o Brasil.

Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016. A estimativa é que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.

Os investigadores sugerem trabalho de conscientização com o meio publicitário. “Tem de haver um saneamento da publicidade online, porque, de um lado, há quem quer publicar e, do outro, há quem quer anunciar. No meio tem uma rede de intermédio da propaganda. Por isso, é preciso haver um código de boas práticas de propaganda ou, como existe no exterior, uma black list de sites onde não se pode fazer publicidade”, sugeriu Barreto.

O delegado sugere também a realização de campanhas de conscientização da população sobre os riscos e prejuízos decorrentes do acesso a esse tipo de serviço criminoso. “Alguns desses sites, aplicativos e caixas de TV paga são infectados com malwares (softwares maliciosos que pode prejudicar o sistema dos dispositivos)”, disse.

O coordenador de combate à pirataria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Eduardo Luiz, afirmou que as empresas piratas reduzem em 150 mil o número de postos de trabalho nas indústrias de TV por assinatura.

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