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PF investiga 29 empresas que patrocinavam via lei Rouanet

Movimentação de policiais envolvidos na operação, na sede da Policia Federal em São Paulo. Foto: Newton Menezes/Futura Press/Folhapress

Deflagrado ontem (27), desdobramento da Operação Boca Livre da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apreendeu computadores e documentos de 29 empresas patrocinadoras de eventos investigados por desviar recursos da Lei Rouanet. Em junho, a PF deteve os proprietários do Bellini Cultural, acusados de fraudar projetos culturais financiados com renúncia fiscal que somam R$ 25 milhões desde 2001.

Documentos apreendidos na ocasião levaram à busca desta quinta-feira, realizada em empresas patrocinadoras como Bradesco, Volkswagen e Volvo. Segundo a investigação, o grupo Bellini fraudava a lei Rouanet desde 2001. O grupo propunha projetos culturais junto ao MinC e, com a autorização para captar recursos, procurava a iniciativa privada.

As fraudes, segundo a PF, ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras. O relatório da polícia aponta que as empresas patrocinadoras ganhavam duplamente: com a dedução fiscal e com eventuais contrapartidas oferecidas pelo grupo.

Para a a delegada da Polícia Federal Melissa Maximino, “há fortes indicativos de que a maior parte dos patrocinadores contra os quais hoje cumprimos mandado de busca tinha conhecimento (das irregularidades). Encontramos contratos de patrocínio onde ficava explícita a cláusula de contrapartida, que ora era oferecida, ora exigida (pelos patrocinadores)”.

O envolvimento de artistas com os desvios, por ora, está descartado pela investigação. “Nem o empresário nem o artista tinham conhecimento de qual era o valor do projeto nem de onde saía esse valor. Em nenhum momento sabiam que estavam sendo pagos com recursos da Rouanet”, afirmou a delegada.

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