Estudo recente do Programa de Mestrado Profissional de Ensino em Saúde da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) buscou traçar um perfil das principais dificuldades que vêm causando o aumento das ações judiciais na área da saúde ao longo dos anos em Diadema, principalmente de 2017 até a atualidade.
Esse aumento de ações judiciais acaba por causar o desequilíbrio tanto financeiro, quanto assistencial ao sistema de saúde. Trata-se da dissertação de mestrado “A judicialização a partir da percepção dos prescritores da atenção básica do município de Diadema”, da advogada Erica Mateo Zygmunt, sob orientação do professor Carlos Alexandre F. Brito.
A autora explica que, em menos de quatro anos, o custeio de ações judiciais dobrou, pois Diadema teve um aumento de ações acima dos trinta por cento, além de, atualmente, cerca de vinte e cinco por cento dessas ações iniciarem-se na Atenção Básica. Por meio do estudo, Erica constatou que a melhor alternativa para a diminuição destas ações judiciais seria a capacitação dos médicos da rede pública, para que fossem evitados gastos com remédios fora da despensa do SUS.
“De acordo com os resultados analisados, pude concluir que a melhor e mais eficaz alternativa seria a construção do conhecimento ainda na academia (Universidade). No tocante à gestão pública, o médico prescritor consolidaria a ideia de que está inserido num sistema com mecanismos interligados e com a mesma importância, não só o entendimento de todo seu funcionamento, diminuindo substancialmente as lacunas entre gestão e assistência, mas também a melhoria na utilização do recurso”, relata Erica.
O coordenador do Mestrado em Ensino em Saúde da USCS, Prof. Dr. Carlos Brito, explica que o processo de orientação da dissertação sobre a judicialização na Saúde foi um desafio pessoal, uma vez que não atua nessa área especificamente. “Minha base como doutor é que me possibilitou orientar com sucesso esse trabalho tão importante para a comunidade acadêmica e profissional. Umas das linhas de estudo levou em consideração a percepção dos médicos sobre essa temática, já que eles são responsáveis pelo aumento da judicialização no segmento”, observa Brito.
O docente destaca ainda a importância do papel na universidade para discussão de problemas reais. “Além de a pesquisadora conseguir identificar estas lacunas teóricas, foi possível verificar o que poderia ser feito em termos de resolutividade. São casos como esse que justificam as atividades realizadas no Mestrado Profissional Inovação no Ensino Superior em Saúde da USCS.”
