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Pedágios renderam R$ 8,9 milhões em ISS ao ABC no primeiro quadrimestre

Pedágios renderam R$ 8,9 milhões em ISS ao ABC no primeiro quadrimestre
ABC é cortado por três rodovias pedagiadas: Anchieta, Imigrantes e Rodoanel Mário Covas (trechos Sul e Leste). Foto: Reprodução

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) incidente sobre as tarifas de pedágio rendeu R$ 8,9 milhões ao ABC no primeiro quadrimes­tre deste ano, segundo balanço divulgado ontem (24) pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Na região, São Bernardo liderou os repasses nos quatro primeiros meses deste ano, com R$ 7,02 milhões, seguido de Diadema (R$ 1,07 milhão), Ribeirão Pires (R$ 350 mil), Santo André (R$ 259,5 mil) e Mauá (R$ 188,1 mil). Na Grande São Paulo, 26 prefeituras receberam R$ 31,1 milhões.

O ABC é cortado por três rodovias pedagiadas: Anchieta, Imigrantes e Rodoanel Mário Covas (trechos Sul e Leste).

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados pouco mais de R$ 331 milhões ao ABC.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Para este ano, a expectativa é de redução nos repasses, devido à queda no tráfego de veículos nas rodovias decorrente do isolamento social adotado para conter a pandemia de covid-19.

Como não se trata de “receita carimbada”, as administrações municipais podem empenhar os recursos recebidos em qualquer área que julgarem prioritária, como saúde, segurança ou educação.

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