O prefeito eleito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), estima herdar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões em dívidas da atual gestão, de Carlos Grana (PT). Segundo o tucano, trata-se de uma projeção inicial do total devido pelo Paço tanto para fornecedores quanto em precatórios. Em entrevista exclusiva concedida ao Diário Regional, Paulinho Serra também reafirmou compromisso com o “enxugamento” da máquina pública, como forma de equilibrar as finanças municipais, e garantiu que um pacote de medidas para contenção de gastos deverá sair até o final de dezembro. É neste mês também que será anunciado seu secretariado.
Qual será sua primeira ação como prefeito?
A primeira ação é o que estamos chamando de choque de gestão. É a qualificação de gastos e a redução de desperdício. Vamos fazer com que a prefeitura e a cidade retomem sua capacidade de investir em serviços públicos. Basicamente é o enxugamento da máquina. Estamos preparando um pacote de medidas para a cidade começar a ter nova cara nesta gestão, o qual vai ser implementado nas primeiras horas do nosso governo.
Agora, com o senhor eleito, é possível detalhar esse pacote?
Ainda estão sendo preparados os decretos, mas basicamente é a revisão de contratos e a realização de auditorias internas sobre os custos que podem ser reduzidos, além da reforma administrativa, que a gente deve apresentar até o final do ano, com redução no número de secretarias e de cargos comissionados.
Há definição sobre quais secretarias poderão ser cortadas ou incorporadas?
Temos ideias, mas nada pronto ainda. Temos o conceito, que é o da máquina mais enxuta e eficiente. O número de secretarias é consequência desse conceito. Deveremos estar com esse projeto formatado no início de dezembro, já que precisa ser transformado em projeto de lei.
Primeiro, temos de colocar a casa em ordem. Esse é o primeiro desafio: fazer com que a prefeitura volte a pagar suas contas em dia e recupere sua capacidade de investimento para, aí sim, começar a dar os passos necessários a fim de voltar a qualificar os serviços públicos e a manutenção da cidade. Não há nenhuma possibilidade de a cidade funcionar com dívidas e atraso de pagamentos, mas é assim que a cidade se encontra hoje.
Entre as secretarias a serem extintas estão a de Política para Mulheres e de Inclusão e Assistência Social?
Não haverá nenhum prejuízo da política pública independentemente de a secretaria ser mantida ou não. Os programas que funcionam – os quais, infelizmente, são poucos – serão mantidos. Porém, ainda não temos finalizado o estudo sobre quais secretarias serão cortadas ou incorporadas. O que a gente quer é fazer o enxugamento do gasto público que não seja eficiente, ou seja, o gasto que não traz como contrapartida um serviço público de qualidade. É dentro desse conceito que a gente vai enxugar as secretarias, sem ter prejuízo da política pública.
Temos um novo conceito de gestão e, em dezembro, a gente vai ter esse estudo concluído juntamente com as informações da transição. Uma coisa é o conceito e outra é o dia-a-dia. Muitas vezes eliminar uma secretaria que não custa tanto assim ou que gera serviço público de qualidade não faz sentido e o contrário também ocorre. É a lógica do custo-benefício. Costumo citar o caso da pasta de Esportes. Em minha opinião criar essa secretaria não melhorou a área. Pelo contrário, piorou e quem diz isso são os operadores do esporte na cidade. Não há nada de novo. O que adiantou ter a pasta separada? Na verdade, andamos para trás. Santo André perdeu posições nos Jogos Abertos do Interior e no esporte de alto rendimento.
Como foi a primeira reunião de transição com o governo? Há estimativa da dívida que o senhor vai herdar quando assumir?
No final deste mês, eles (a equipe de transição do lado do governo) vão nos apresentar um panorama e em dezembro outro, quando a mudança se efetivar. Porém, pelos primeiros estudos, a estimativa é de ficar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões em dívidas. Ou seja, não existe financeiramente o recurso, o que é diferente de restos a pagar.
A campanha foi marcada por ataques. Como tem sido o clima da transição?
Foi tranquilo. O clima de tensão da campanha foi imposto por eles. (Grana) nos atacou no segundo turno inteiro e a gente apenas respondia. É natural, mas esse clima já acabou e a cidade agora tem de olhar para frente. Quase 80% da população escolheu nosso projeto e nosso compromisso é com esses 80% e com os outros 20% também. A cidade agora espera uma gestão mais moderna, mas transparente, dinâmica e eficiente. A gente vai olhar para frente. Porém, o clima na reunião foi muito tranquilo, de cordialidade. Pedimos centenas de informações de todas as áreas. Nossa principal intenção, neste momento, é não deixar nenhum serviço de manutenção da cidade interrompido. Santo André tem de continuar funcionando.
Há nomes definidos para compor o secretariado?
O anúncio ocorre no dia 20 de dezembro. Estamos tratando inicialmente da transição. Vamos finalizar esse choque e essas novas estratégias de gestão que queremos implementar e, depois disso, começamos a falar de nomes.
A tendência é que seus aliados durante a campanha ocupem cargos no primeiro escalão?
A tendência é que todos aqueles que acreditaram no projeto e tenham condição técnica de nos auxiliar ocupem posições importantes, independentemente da questão política. Nosso governo precisa aliar capacidade técnica com habilidade política. É esse casamento que vai fazer o governo funcionar. Não dá para ter um governo aparelhado politicamente, mas também não dá para ter um governo só de técnicos. A gente quer utilizar muito o servidor de carreira. A prefeitura tem bons técnicos que têm esse talento desperdiçado. A gente quer imprimir esse modelo já em janeiro. Dentro disso cabem nomes que nos ajudaram e também de quem não esteve na campanha, mas têm condições técnicas. A gente ainda não começou a avaliar os nomes. Estamos mais preocupados agora com a questão da transição, para que seja um processo transparente.
Uma das condições para que o PV aderisse a sua candidatura foi a criação da Secretaria de Meio Ambiente. A pasta será criada?
Faz parte do nosso estudo de reforma administrativa, sim. A gente vai ter uma gestão bastante voltada à sustentabilidade. É uma pauta do século XXI que, de maneira nenhuma, pode ser desprezada. É uma pauta que gera atividade econômica. Temos sérios problemas hoje, por exemplo, com a vida útil do nosso aterro, que tem pouco tempo. Precisamos discutir sobre o que Santo André vai fazer com o lixo que produz. Temos ainda a questão do parque Guaraciaba, que é outro desafio. Sem dúvida essa pauta da sustentabilidade vai ocupar um espaço importante em nossas prioridades.
O vereador Donizeti Pereira (PV) é um bom nome para essa secretaria?
Existem vários bons nomes para esse cargo.
Como o senhor avalia a proposta de conceder parte do serviço de saneamento à iniciativa privada por meio de Parceria Público-privada (PPP)?
Eu já lamentei isso. Não há em nosso plano de governo uma única saída para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa). Temos de pensar no problema de falta de água, sempre disse isso com muita clareza. Existem vários modelos de gestão para o Semasa e a concessão do serviço não é o único modelo disponível.
Além disso, lamentei o fato de o prefeito fazer justamente aquilo que condenou durante toda a campanha (uma PPP para gerir a Estação de Tratamento de Água do Pedroso). Infelizmente, é uma prática que as pessoas não aceitam mais, do político que fala uma coisa, mas faz outra. Para mim isso é página virada. A campanha já acabou. Só espero que essa questão da água seja discutida na transição e não da forma como foi tratada até agora.
Sua proposta para o problema no abastecimento de água continua sendo a de criar uma comissão de crise?
Essa é a primeira saída. Não vamos tomar nenhuma decisão sem iniciar, juntamente com nossa comissão, diálogo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A partir daí teremos duas prioridades: a equalização da dívida por meio dos vários modelos de gestão que são possíveis de serem aplicados e, principalmente, o restabelecimento do fornecimento de água. A gente quer já em janeiro resolver o problema da falta de água na cidade e vou usar de todos os expedientes para isso, incluindo a questão partidária.
O atual superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Júnior, deverá continuar no cargo?
Não.
Dos atuais secretários municipais o senhor pretende manter algum?
Nenhum.
