O número de vereadoras eleitas no ABC no último dia 3 caiu 60% na comparação com a eleição de 2012. Foram eleitas apenas quatro representantes para o Legislativo, contra dez na eleição passada. As vereadoras Bete Siraque (PT) e Elian Santana (SD) se reelegeram para a Câmara de Santo André, Ana Nice (PT) será a única mulher entre os parlamentares de São Bernardo e Sueli Nogueira (PMDB) foi eleita em São Caetano. Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não elegeram vereadoras.
A advogada especialista em Direito Eleitoral Karina Kufa, pesquisadora sobre a atuação das mulheres na política, relata que a falta de representatividade feminina no Legislativo – e no Executivo – não é uma situação exclusiva do ABC. “Tivemos aumento no número de vereadoras em São Paulo, pequeno, mas houve. No entanto, em todo o país, os relatos são semelhantes aos dessa região”, afirmou.
Segundo a pesquisadora, são muitas as hipóteses para que as mulheres não consigam ser eleitas. “Passa pela falta de apoio familiar para se dedicar à vida política, até pela falta de apoio dentro dos próprios partidos”, citou. “Hoje, em muitas siglas, a mulher é vista como necessária apenas para cumprir a cota de 30% na chapa, o que não tem eficácia para garantir que essa candidata chegue ao cargo”, detalhou.
Entre as alternativas para mudar essa situação, Karina cita a possibilidade de mudança na lei, para garantir que os candidatos que se elegem pelo quociente eleitoral, quando o partido conquista cadeiras devido à somatória de votos que obteve, essas vagas sejam preenchidas por homens e mulheres mais votados. “Seria uma espécie de cota, que garantiria efetivamente a diversidade”, exemplificou.
Sobre a falta de apoio dos partidos, Karina declara que os recursos do Fundo Partidário são repassados, em média, 30% a mais para homens do que para mulheres. “É também a decisão do partido para quem vai destinar as verbas, para quem vai destinar o tempo de propaganda em rádio e TV. Com as mudanças recentes e a proibição de receber doação de empresas, as candidatas têm ainda menos dinheiro para viabilizar suas campanhas”, destacou.
Estuda-se, também, aumentar a distribuição do Fundo Partidário para partidos que tiveram candidatas eleitas. “A cada deputado eleito, por exemplo, o partido recebe uma quantia. A ideia seria que para deputadas essa quantia tivesse peso dois. Seria uma forma de as siglas realmente se empenharem pela eleição da mulher e que não fosse apenas uma espécie de figurante na chapa”, relatou.
Obrigatoriedade
Uma alternativa para aumentar a participação feminina na política também seria garantir que os diretórios e as direções do partido tivessem obrigação de colocar mulheres em postos de decisão, como as presidências das siglas. “Dessa forma, uma mulher poderia tornar o partido mais sensível à necessidade de ter mulheres eleitas”, concluiu.
Karina destacou, ainda, que as promotorias dos Ministérios Públicos Eleitorais estão estudando formas de confirmar as chamadas “candidaturas laranjas”, quando a mulher é inscrita como candidata na chapa apenas para compor a cota de 30%. “Existem casos em que a candidata não tem nenhum voto. Não é possível que nem ela tenha votado em si própria. Os procuradores estão cruzando dados, prestações de conta. Caso seja confirmada a fraude, todos os candidatos eleitos com base nela podem perder seus registros de candidatura”, detalhou.
Vereadora de Mauá confirma falta de apoio de partidos
A vereadora de Mauá Sandra Regina (PTdoB) – que não se reelegeu para a próxima legislatura, pois teve sua candidatura indeferida pela Justiça eleitoral – lamentou a perda de representatividade na região. “Fiquei muito triste, não só por não conseguir me reeleger, mas pelas outras vereadoras que também perderam seu espaço”, afirmou.
Sandra corroborou as palavras da advogada especialista em Direito Eleitoral Karina Kufa, pesquisadora sobre a atuação das mulheres na política, em relação à falta de apoio dentro dos partidos. “Em muitas legendas, a candidata apenas está lá para cumprir a cota de 30%, mas na hora de distribuir os recursos, do apoio, é sempre o homem quem tem a preferência”, afirmou.
Sandra é a presidente da Frente Parlamentar Feminina do ABC, que reúne as dez vereadoras eleitas em 2012 para discutir formas de trazer para a região pautas comuns às cidades, além de reivindicar maior participação das parlamentares na política regional. “Espero que as vereadoras mais experientes, como a Bete Siraque (PT) e a Elian Santana (SD, ambas de Santo André), continuem esse trabalho. Porém, se com dez era difícil, com apenas quatro será mais ainda.”
Integrantes
Além de Sandra, integram a Frente Parlamentar Feminina Bete e Elian; as vereadoras de Diadema Cida Ferreira (PMDB) e Lilian Cabrera (PT), de Ribeirão Pires Berenice da Silva (PMN), Diva de Souza (PR) e Cleonice Meira (PTN); de Rio Grande da Serra Ângela de Souza (PSDB) e de São Caetano Magali Pinto (PSD).
