Em meio a um novo processo de desindustrialização, São Bernardo estuda alterações na lei de incentivos fiscais seletivos atualmente em vigor no município. Por meio da redução de impostos, a prefeitura espera atrair novas empresas e manter as que estão instaladas na cidade.
Segundo o prefeito Orlando Morando (PSDB), a administração prepara minuta do projeto de lei, mas ainda não há prazo para sua conclusão. O objetivo é aperfeiçoar o instrumento que já existe, de forma a simplificá-lo e torná-lo mais vantajoso para os empresários.
“Quando o texto estiver pronto, a ideia é ouvir a sociedade antes de encaminhá-lo à Câmara”, disse o chefe do Executivo na semana passada, após cerimônia de inauguração de empreendimento da construtora MBigucci.
De 2006, a atual lei de incentivos seletivos condiciona a concessão de descontos em taxas municipais e tributos – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – à contrapartida de investimentos em instalação ou ampliação de empresas e de respectivo aumento na arrecadação.
Desindustrialização
A atual crise econômica ressuscitou o fantasma da desindustrialização, que havia assombrado o ABC na década de 1990. Em São Bernardo, empresas como Mangels, Rolls-Royce, Yoki, Karmann-Ghia, ABR e P&G encerraram ou transferiram suas atividades nos últimos três anos. A perda mais recente é a da Panex, que anunciou em meados de fevereiro o fechamento da unidade localizada na cidade e a mudança da produção para Itatiaia (RJ).
“Não é fácil reduzir a carga tributária em um momento de recessão e queda na arrecadação. Porém, São Bernardo precisa deixar de ser um polo de lamentação e voltar a ser um polo de geração de empregos”, argumentou Morando.
Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, entre 2011 e 2014, a geração de valor adicionado industrial – espécie de Produto Interno Bruto (PIB) do setor fabril – em São Bernardo caiu 28,4% em termos reais (descontada a inflação). Com isso, a participação do município no “bolo” do Estado recuou de 4,8% para 3,7% na mesma comparação.
Como resultado da perda de vigor da indústria, o mercado de trabalho fabril de São Bernardo encolheu 18,5% entre 2011 e 2015, com o fechamento de 19,2 mil vagas formais no período, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho.
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