Entre as primeiras ações de início de governo, o prefeito de Diadema, José de Filippi, instituiu o Projeto Patrulha Maria da Penha, como forma de prevenir a violência doméstica e o feminicídio. O decreto, publicado neste final de semana, determina prazo de 90 dias para que a Secretaria de Defesa Social implemente a medida, que será realizado em parceria com a Casa Beth Lobo e apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
De acordo com o secretário municipal de Defesa Social Benedito Mariano, a proteção das mulheres vítimas de violência é uma das prioridades do governo. Segundo Mariano, a prefeitura agilizou a publicação do decreto porque há necessidade de maior fiscalização do cumprimento da Lei Maria da Penha e das providências adotadas pelo sistema judiciário quando da desobediência das medidas protetivas. “Infelizmente, a situação de violência contra a mulher cresceu durante a quarentena decorrente da pandemia”, disse.
O Projeto Patrulha Maria da Penha vai atuar e investir em ações preventivas. Para isso, o trabalho será em parceria com a Casa Beth Lobo – Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Doméstica, serviço ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) que oferece atendimento psicossocial individual, com foco na situação de violência de gênero.
O policiamento caberá à GCM que, de imediato, vai definir a equipe e organizar um curso de treinamento que inclua, principalmente, questões de gênero, além de abordar os vários tipos de violência doméstica e familiar e sobre a rede especializada de atendimento.
VISITAS
As equipes do Patrulha Maria da Penha vão contar com viaturas da GCM devidamente identificadas com a logomarca do projeto. O programa consiste na realização de visitas residenciais periódicas em situações em que já tenham sido emitidas as medidas protetivas em defesa de vítimas de agressão.
Outra tarefa será fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas por parte do autor de violência. A Patrulha também poderá subsidiar com novos elementos de prova a revisão de decisões de indeferimento de concessão das medidas protetivas. Em caso de descumprimento, a Patrulha vai, primeiramente, orientar a vítima a registrar novo Boletim de Ocorrência e, em seguida, informar o Ministério Público e a Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema.
“Se for necessário e do interesse da mulher, pode ser registrado boletim de ocorrência e solicitadas outras medidas protetivas de urgência, na Delegacia de Defesa da Mulher e outras delegacias”, explica a vice-prefeita Patty Ferreira que também responde pela secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC). “Com a Patrulha Maria da Penha, o acompanhamento das medidas protetivas de urgência pode ser mais adequado, em termos de agilidade e abordagem”, explicou.
Casa Beth Lobo
Neste início de ano, a Casa Beth Lobo está dando acompanhamento a 126 mulheres. É importante ressaltar que não há obrigatoriedade do registro de boletim de ocorrência para ser atendida pela Casa. O trabalho do Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência – Casa Beth Lobo é acolher as munícipes de Diadema que procuram o serviço espontaneamente, além de encaminhamentos da rede socioassistencial e intersetorial, incluindo os órgãos da Segurança Pública.
A Casa Beth Lobo oferece atendimento psicossocial individual, com foco na situação de violência de gênero, identificando as necessidades, mapeando as dificuldades e potencialidades para o enfrentamento do processo de violência.
Em situações críticas de ameaça e risco de morte, a Casa Beth Lobo oferece amparo à mulher e seus filhos menores, por meio do Programa Casa Abrigo Regional do Grande ABC.
Serviço – Casa Beth Lobo, rua das Turmalinas, 35 – Centro. Tel.: 4043-0737; – Central de Operações da GCM – ligue 153.
Excelente iniciativa. Enquanto eu estiver ministrando a disciplina Gênero, raça e sociedade que tem uma a parte prática de visita aos equipamentos que atendem mulheres em situação de violência (no momento as visitas presenciais estão suspensas devido a pandemia COVID-19) vou trabalhar para minhas alunas e alunos do curso de serviço social conhecer essa iniciativa.