
O pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas da Previdência Social deve injetar R$ 1,04 bilhão na economia do ABC até o final deste ano. Desse montante, R$ 520 milhões – referentes à primeira parcela – serão pagos juntamente com o benefício de agosto e os demais, na folha de novembro.
O valor representa 2,4% dos R$ 21,9 bilhões a serem depositados a título de antecipação do abono aos beneficiários da Previdência em todo o país.
Os dados foram divulgados pela superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo a pedido do Diário Regional e têm como base a folha de pagamentos de junho. Assim, o valor pode variar até o final do ano, a medida que a Previdência conceder novas aposentadorias ou que benefícios existentes sejam extintos.
Há 30 milhões de benefícios com direito à antecipação de metade do abono natalino no país, dos quais 476,6 mil nos sete municípios.
Na região, o montante é 11,6% superior em termos nominais (sem considerar a inflação de 12 meses) aos R$ 931,5 milhões pagos no ano passado.
Na média, cada beneficiário do ABC vai receber R$ 1.091 de adiantamento. O valor da segunda parcela depende da incidência do Imposto de Renda.
A primeira parte da gratificação natalina deverá ser depositada entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Os valores cairão na conta conforme o calendário de pagamento de benefícios de agosto. Quem já estava aposentado em janeiro deste ano receberá exatamente a metade do valor da aposentadoria ou pensão. Quem se aposentou depois tem direito a montante proporcional.
A segunda parcela é paga juntamente com o benefício de novembro, de 25 de novembro a 6 de dezembro.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e auxílios doença, acidente e reclusão. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono natalino é proporcional ao período recebido.
Desde 2006, o governo tem adiantado a primeira parcela do 13º salário a aposentados, respeitando o acordo firmado com entidades sindicais. Porém, a antecipação não era obrigatória, o que deixava a decisão a cargo de cada governo.
No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou medida provisória que torna a antecipação obrigatória. A MP, no entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Destinação do abono depende da situação financeira do aposentado
O presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, entende que a destinação do 13º salário depende da situação financeira do aposentado ou pensionista. No caso de inadimplentes, o valor deve ser usado para quitar dívidas.
“Se a primeira parcela do 13º for suficiente para quitar a dívida, faça. Do contrário, poupe o valor e também uma quantia mensal para conseguir quitar ou negociar o débito com o credor. Se for parcelar o pagamento da dívida, tenha certeza de que o valor caberá no seu orçamento mensal”, orientou Domingos.
Para os financeiramente equilibrados, Domingos recomenda a criação de reserva para emergências ou o direcionamento de parte do 13º salário para investimentos, no caso daqueles que já poupam.