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Pagamento de 2ª parcela de auxílio emergencial começa na segunda

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 na próxima se­gunda-feira (18) para quem recebeu a primeira parte do benefício até 30 de abril, informou o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 mi­lhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago aos tra­balhadores informais, microempreendedo­res indivi­duais (MEIs) e autônomos que per­deram renda devido à pandemia do novo coronavírus.

O governo prevê pagar mais de R$ 120 bilhões ao longo de três meses como forma de ajuda os brasileiros que precisaram parar de trabalhar durante o período mais crítico da pandemia da covid-19.

Guimarães admitiu que é possível haver filas, mas orientou os cidadãos a procurar as agências apenas no seu dia de resgate, estabelecido de acordo com o mês de nascimento.

“Só vai entrar na fila quem puder receber”, avisou Guima­rães. “Filas existirão, mas não é preciso chegar de madrugada”, prosseguiu. Segundo o presidente da Caixa, mais da metade das pessoas presentes nas filas no pagamento da primeira parcela não tinham direito ao auxílio. O banco firmou parcerias com prefeituras para ajudar na organização do entorno das agências.

Guimarães ressaltou ainda que, na segunda parcela, não será possível fazer TED ou DOC para outra conta a partir das poupanças digitais. Segundo o presidente da Caixa, o banco identificou que, na primeira parcela, parte dos beneficiá­rios transferiu recursos para conhecidos a fim de driblar o calendário do saque em espécie e antecipar o resgate dos recursos. “Virou o caos”, disse.

A partir de terça-feira, também haverá nova rodada de pagamentos da primeira parcela para quem teve o auxílio emergencial concedido neste mês. Guimarães esclareceu que não há qualquer restrição para a destinação dos recursos pelas famílias, que podem usar o di­nheiro como bem entenderem. “O dinheiro é seu, e você decide como gastar ou não gastar. Não tenham receio de como gastá-lo”, garantiu.

VETOS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei que permite a ampliação do grupo de pessoas beneficiárias do au­xílio emergencial de R$ 600.

A proposta havia sido apro­vada pelo Senado no dia 22 de abril e aguardava a sanção presidencial. A lei entrará em vigor com os vetos, que deverão ser analisados posteriormente pelo Congresso. Deputados e senadores poderão manter ou derrubar a decisão do Executivo.

No projeto aprovado pelo Congresso, havia lista com exemplos de profissionais beneficiados, já que na lei atual não há menção de profissões ou atividades específicas. Desde que fossem respeitadas as exigências, estavam no projeto, entre outros, pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxis­tas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos. Porém, o presidente vetou o benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

O governo também barrou a possibilidade de pais “solo”, chefes de família, receberem o benefício em dobro (R$ 1,2 mil). De acordo com o texto vigen­te, só as mães solteiras, maiores de 18 anos, têm direito às duas cotas.

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