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Odebrecht finaliza delação, mas impasse atrasa desfecho

Delação de Marcelo Odebrecht é uma das mais esperadas. Foto: ArquivoA Odebrecht e procuradores iniciaram o processo de assinatura da delação premiada da empreiteira, mas a conclusão do acordo emperrou por causa da participação de autoridades dos EUA na multa a ser aplicada à empresa pelos desvios na Petrobras. Advogados e procuradores da Lava Jato de Curitiba e da PGR (Procuradoria-geral da República) passaram a quarta-feira (23) reunidos na tentativa de finalizar a negociação.

A reportagem apurou que alguns dos 78 executivos da Odebrecht que serão delatores já estavam na capital federal para ir à sede da procuradoria assinar os documentos. A divergência está entre os procuradores brasileiros e os integrantes do DOJ, o Departamento de Justiça dos EUA.

A divisão do valor da multa que será repassada para os EUA é o motivo do impasse. Pelos termos atuais, a Odebrecht terá de pagar a Brasil, EUA e Suíça entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões ao longo de 20 anos. Esse acordo é uma espécie de delação da pessoa jurídica, que permite à empresa continuar sendo contratada pelo poder público.

Do montante referente à leniência, mais da metade ficará no Brasil e uma porcentagem menor será dividida entre os EUA e a Suíça – países que participaram da apuração de informações e que tiveram crimes praticados em seus territórios.

Multa

O DOJ quer que a parte que lhe cabe seja acrescida de cerca de US$ 50 milhões (R$ 169,6 milhões). A empreiteira, no entanto, não está disposta a pagar mais pela multa, e, o Ministério Público Federal não quer abrir mão do que vai receber. Diante disso, a Odebrecht também se nega a dar andamento aos acordos dos executivos sem bater martelo da leniência, que é essencial para que a empresa sobreviva. A expectativa, até as 20h de ontem, era a de que, se houver consenso sobre a multa, os acordos comecem a ser assinados hoje, devendo se estender por dois dias.

O acordo da Odebrecht é um dos mais aguardados. Entre os mencionados nas conversas preliminares estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB), governadores, deputados e senadores.

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