Esportes, Futebol

Neymar obtém liminar para suspender cobrança de R$ 88 mi; União contesta

Neymar obtém liminar para suspender cobrança de R$ 88 mi; União contesta
Defesa de Neymar alega que valor se refere a impostos pagos na Espanha, no momento da transferência. Fotos: Lucas Figueiredo/CBF

O atacante Neymar obteve liminar na Justiça Federal para suspender cobrança de R$ 88,89 milhões por parte da União. O valor se refere à multa aplicada pela Receita Federal por conta de suposta sonegação de impostos no Brasil. A decisão do juiz Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, é do dia 19, mas o sigilo só foi retirado na terça-feira.

A União, contudo, já apresentou agravo de instrumento, o que poderá cassar a decisão liminar. Não há prazo para o resultado final do processo. Procurada pela reportagem do Estadão, a assessoria do atleta disse que não vai se manifestar sobre o caso.

Na mesma decisão do dia 19, o juiz determinou que a União não inclua o nome de Neymar no chamado Cadastro Informativo de Créditos Não-quitados (Cadin), banco de dados com nome de pessoas devedoras de órgãos federais.

“Por consequência, determino à União que proceda às devidas anotações em seus cadastros e que se abstenha de efetuar o protesto do débito fiscal ou de promover a inclusão do nome do autor no Cadin ou em cadastros de inadimplentes, promovendo a exclusão, na hipótese de ter incluído”, registrou Gimenez.

O imbróglio na Justiça diz respeito a impostos relacionados à transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013. Para a Receita Federal, houve irregularidades na transação do ponto de vista fiscal. As suspeitas do órgão apontam ainda para supostas irregularidades ocorridas em 2011 e 2012.

Por conta disso, o Fisco aplicou multa de R$ 188 milhões ao jogador e sua família em 2015. A punição teve como base a avaliação da Receita de que, na época, teriam sido sonegados até R$ 60 milhões. Na Justiça, Neymar obteve vitórias que anularam parte da multa. Para a Receita, porém, ainda faltam R$ 69 milhões, que, corrigidos, alcançam R$ 88 milhões.

Para a defesa do jogador, o valor se refere a impostos já pagos na Espanha, no momento da transferência para o Barça. Por este ponto de vista, os advogados do atleta alegam que a cifra deveria ser abatida nas cobranças da instância nacional do Fisco.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*