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Museu do Trabalhador é alvo de operação da PF

Obra, prevista para durar nove meses, recebeu mais de R$ 14 milhões do Ministério da Cultura. Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Folhapress

A Polícia Federal deflagrou ontem (13) a operação “Hefesto”, que busca apurar supostos desvios de recursos públicos obtidos por meio de convênios do Ministério da Cultura (MinC), via Lei Rouanet, destinado à construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador (MTT), em São Bernardo. O secretário municipal de Obras, Alfredo Luiz Buso; o sub-secretário, Sérgio Suster, e o secretário da Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto, foram presos temporariamente na investigação.

Outros cinco mandados de prisão temporária foram expedidos pela 3ª Vara Federal de São Bernardo a cinco empresários ligados à obra. Outras oito pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre o Museu, entre eles, o ex-secretário de Obras e atual vereador José Cloves (PT).

Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram expedidos em nove cidades simultaneamente: São Bernardo, Brasília, Santana do Parnaíba, Santos, São Vicente, Rio, Barueri e Brasília. De acordo com a PF, 60 agentes e dez servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participaram da operação. A Justiça determinou ainda o sequestro de bens de 29 pessoas, cujas identidades não foram reveladas. Dois carros e outros R$ 300 mil em espécie foram apreendidos.

De acordo com os investigadores da PF, há indícios de superfaturamento, subcontratação ilegal de empresas sem licitação e projetos duplicados de captação de recursos para o projeto do museu. Ao menos R$ 7,9 milhões teriam sido desviados desde junho de 2010 até hoje durante o processo de construção, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF).

A apuração da PF também teria revelado a existência de organização criminosa na Prefeitura de São Bernardo, que atuava fraudando licitações e a execução de contratos administrativos. O grupo também é acusado dos crimes de peculato, inserção de informação falsa em sistemas informatizados de dados da Administração Pública e falsidade ideológica

De acordo com o MPF, a operação visa impedir que mais R$ 19 milhões – aprovados em projeto de incentivo cultural pelo Ministério da Cultura – sejam destinados ao museu. Para o MPF, o projeto tem o mesmo objeto do convênio e, portanto, é uma duplicação de recursos, o que resultaria, portanto, em novos danos aos cofres públicos. A operação recebe o nome de Hefesto, em referência ao deus grego do trabalho e da metalurgia.

Museu

Concebido pelo prefeito Luiz Marinho (PT), o museu foi planejado para contar a história do trabalho e das greves do ABC paulista, que lançaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na política. A obra, iniciada em 2012 e prevista para durar nove meses, recebeu mais de R$ 14 milhões de investimento do Ministério da Cultura, mas ainda não foi concluída.

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