O Ministério Público Federal mira suposta compra e venda de quatro obras do pintor Cândido Portinari pela offshore Dortmund, gerida por Verônica Serra, filha do ex-ministro José Serra (PSDB-SP) e alvo de investigações da Lava Jato sobre lavagem de dinheiro. A transferência teria sido feita pela Hexagon, offshore controlada pelo empresário José Amaro Ramos, acusado de usar contas no exterior para fazer repasses ao tucano.
A informação consta em pedido de reconsideração contra decisão do juiz Diego Paes Moreira, 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que autorizou as diligências. De acordo com o MPF, as buscas na casa de Serra poderiam “elucidar” uma transação de 326 mil euros da Hexagon para a Dortmund, para a compra e venda de “quatro Portinaris”.
“Assim, é possível esclarecer na busca se há a existência de lavagem de dinheiro em favor de José Serra por meio de obras de arte, com o respectivo pagamento no exterior, ou se trata-se apenas de uma justificativa formal para a transferência”, afirmou a Procuradoria. “A presença de obras de arte na residência de José Serra que possam ter sido utilizadas para a lavagem de ativos de origem ilícita não é, portanto, mera suposição, mas sim algo de alta probabilidade e que justifica a medida.”
O juiz aceitou os argumentos e autorizou as buscas contra Serra, destacando que “em algumas oportunidades as operações financeiras suspeitas apresentam como justificativa a suposta negociação de obras de arte”. O magistrado, porém, autorizou somente a busca por registros das transações, negando apreensão de peças artísticas.
Ao autorizar as buscas, o magistrado também destacou movimentações de contas da Dortmund a partir do pagamento milionário pelos “quatro Portinaris”, e apontou “indícios” sobre uso do dinheiro na compra de ações na bolsa.
No mesmo em dia que a PF conduzia a diligência, Serra foi denunciado por lavagem de dinheiro de propinas supostamente pagas pela Odebrecht no exterior entre 2006 e 2010, em troca de benefícios da obra do Rodoanel Sul. Segundo a Procuradoria, o tucano utilizou “sofisticada rede de offshores” para dissimular o pagamento de vantagens indevidas da empreiteira. Os valores atualizados são estimados em mais de R$ 191,5 milhões.
DEFESA
Em nota, a defesa de Serra manifestou “profundo repúdio à busca e apreensão”. “Se o Ministério Público entendeu, ainda que de forma equivocada, que havia razões para iniciar um processo, o que justifica, além da intenção de constranger, uma medida invasiva como essa?”, afirmaram os advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, que defendem o senador tucano.
A defesa de Serra alega que não teve acesso à decisão judicial que determinou a busca em seus endereços. “É aviltante, num Estado que se diz democrático, que um Senador seja alvo de busca e apreensão e não consiga, inobstante pedidos judiciais nesse sentido, cópia das decisões e documentos que embasaram a grave medida contra si deferida.”
A defesa do empresário José Amaro Ramos também nega as acusações e afirma que os pagamentos feitos no exterior decorreram de contratos existentes entre a sua empresa e a Odebrecht sediada em Portugal, “sem nenhuma ligação com o senador José Serra”.
