Apontado como “o comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras e artífice de uma “propinocracia” desde seus mandatos na Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado ontem (14) pela força-tarefa da Lava Jato, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. “Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos”, declarou o procurador Deltan Dallagnol.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) faz um apanhado do governo Lula sob o ponto de vista dos procuradores, que afirmam que o ex-presidente promoveu um “governo regido por propinas” para assegurar “governabilidade corrompida” e a perpetuação do PT no poder. Aliados e apadrinhados políticos do governo e dos partidos PT, PP e PMDB foram contemplados com cargos federais com o objetivo de “arrecadar propinas”, acusa o Ministério Público.
As nomeações dos diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, sobre as quais Lula teria tido influência direta, são apontadas como peças-chave para essa arrecadação. Lula e sua base aliada teriam formado, assim, um “colchão de recursos” que financiou campanhas e alianças políticas, além de enriquecê-los pessoalmente. O petista é indicado como o maior beneficiário da corrupção no governo.
Dallagnol comparou o petrolão e o mensalão, dizendo que os dois escândalos são “faces da mesma moeda” e tinham objetivos comuns. A continuidade da corrupção no governo federal, mesmo após a saída do ex-ministro José Dirceu, apontaria a “centralidade de Lula no esquema criminoso”. O ex-presidente ainda teria continuado a agir mesmo depois de sair da presidência.
Tríplex no Guarujá
Apesar de apontado como “o grande general”, Lula foi denunciado especificamente por crimes apurados na investigação do tríplex do Guarujá, comprado e reformado pela construtora OAS em benefício do ex-presidente e de sua família, segundo a Procuradoria.
As acusações são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e não de participação na organização criminosa do petrolão, o que está em apuração pela Procuradoria-Geral da República. O crime de corrupção passiva, do qual Lula é acusado sete vezes na denúncia, tem pena prevista é de até 12 anos de prisão, que pode ser aumentada em caso de violação ao “dever funcional” do agente público. Para o delito de lavagem de dinheiro, a pena pode atingir dez anos de prisão, ampliada em caso de intermediação de “organização criminosa”.
Nesta denúncia, Lula é apontado como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina oriunda de contratos da Petrobras, investidos pela OAS na reforma do tríplex e no transporte e armazenamento de seus bens pessoais de Brasília para São Paulo, após o fim de seu governo. A vantagem indevida teria saído de um “caixa geral” de propinas devidas ao PT pela construtora. Esse caixa teria sido abastecido por meio do desvio de R$ 87,6 milhões de três contratos da Petrobras: um na Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, e dois na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo o MPF.
Além do ex-presidente, também foram acusados a ex-primeira-dama Marisa Letícia, cinco executivos da OAS e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Se a denúncia for aceita pelo juiz federal Sergio Moro, o petista passará à condição de réu pela primeira vez na Justiça Federal do Paraná. Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos não encerrados na Lava Jato.
