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MP-SP abre inquérito contra organizadores de motociata liderada por Bolsonaro

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para investigar se os organizadores da manifestação de motociclistas a favor do governo Jair Bolsonaro, realizada na capital paulista no último sábado (12), devem ser responsabilizados pelo descumprimento de normas sanitárias para enfrentamento da pandemia em vigor no Estado. A investigação pode subsidiar a proposição de uma ação civil pública contra as lideranças.

A portaria que formalizou a abertura do inquérito foi assinada nesta segunda-feira (14), pelo promotor Arthur Pinto Filho, para quem o grupo descumpriu o decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos e deu ‘péssimo exemplo à sociedade’.

“Busca-se, com o presente inquérito civil, identificar as lideranças que descumpriram normas sanitárias, qualificá-las, dar oportunidade para que, se desejarem, se manifestem nos autos, para que, ao final, não havendo Termo de Ajustamento de Conduta, sejam responsabilizadas por dano moral e social coletivo por meio de ação civil pública”, escreveu.

Cópia da portaria foi encaminhada ao Ministério Público Federal, que tem a atribuição para investigar autoridades com foro privilegiado, para que os procuradores decidam se a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também deve ser apurada.

“O objeto deste procedimento fica, portanto, adstrito às lideranças que não têm foro por prerrogativa de função e que, além de descumprirem o decreto estadual suso mencionado, deram péssimo exemplo à sociedade”, diz trecho da portaria.

O governo de São Paulo chegou a multar Bolsonaro em R$ 552,71 por violação a regra sanitária.

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