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MP processa Mercedes-Benz por demissões discriminatórias em São Bernardo

Mercedes-Benz foi denunciada por trabalhadores no final do ano passado.Foto: ArquivoO Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a Mercedes-Benz pe­la demissão de cerca de 1.400 trabalhadores na fábrica de São Bernardo. Na ação, o MPT acusa a montadora de realizar demissões injustificadas e com uso de coação e discriminação.

O processo pede a anulação da cláusula de quitação geral dada à empresa pelos trabalhadores que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e R$ 140 milhões em dano moral coletivo.

A procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva, representante do MPT no caso, disse que as demissões atingiram, principalmente, tra­ba­lhadores diagnosticados com doenças ocupacionais que estavam em licença remunerada para tratamento de saúde, além de pessoas com deficiência.

Segundo a procuradora, o MPT recebeu denúncia de trabalhadores no final do ano passado sobre o processo de demissão. “Primeiro, os funcionários receberam um telegrama de demissão. Depois, a empresa firmou com o Sindicato dos Metalúrgicos (do ABC) um acordo coletivo para suspensão de contrato de trabalho (layoff).

Logo depois, criou um PDV baseado no acordo. Assim, todos aqueles que receberam os telegramas se sentiram pressionados a aderir ao PDV”, disse Sofia.

A procuradora revelou que uma das testemunhas disse que o Departamento de Recursos Humanos da empresa dava aos trabalhadores a opção de “sair com ou sem o PDV, porque a demissão se daria de qualquer jeito”.

“Ouvi no auditório com 300 adoecidos que era pegar o PDV com indenização ou sair sem nada”, disse outro trabalhador em audiência no MPT.

“Teve o caso ainda de uma empregada com deficiência auditiva que foi informada, ao final de uma licença para tratamento de saúde, que deveria aderir ao PDV.

Mesmo necessitando de intérprete de libras nas reuniões que tratavam do tema, em nenhum momento lhe forneceram auxílio”, relatou Sofia, ao comentar que a profissional aderiu ao PDV “sem compreender e sentindo-se sob ameaça de demissão”.

Outro procedimento que comprova que a adesão não era voluntária, segundo o MPT, é que apenas os funcionários que receberam o telegrama poderiam aderir ao PDV, pois “foi direcionado às pessoas doentes ou que estivessem em licença remunerada.”

Na ação, além do valor pelo dano moral coletivo, o MPT pede que a empresa seja proibida de assediar e coagir seus funcionários para pressioná-los a aderir a programas de demissão voluntária e layoffs.

Também exige a anulação da cláusula do acordo coletivo que permitia a “quitação ampla e irrestrita de todo o tempo trabalhado e de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego dos empregados”, caso aderissem ao PDV.

“Caso a quitação seja anulada, os trabalhadores que se sentirem lesados podem recorrer à Justiça para reivindicar seus direitos”, disse Sofia. A primeira audiência está marcada para 7 de novembro e a expectativa, segundo a procuradora, é de que até o final do ano haja decisão.

 

Montadora nega coação em dispensas e diz que processo foi transparente

Questionada sobre as alegações lançadas pelo Ministério Público do Trabalho, a Mercedes-Benz do Brasil informou que “agiu com total legitimidade para realizar a redução de colaboradores em sua fábrica de São Bernardo, em acordo sindical amplamente discutido e aprovado pelas partes envolvidas”.

A empresa esclarece que em nenhum momento utilizou critérios discriminatórios ou de coação, inclusive nos casos de pessoas com problemas de saúde, para adequar seu quadro de pessoal à forte redução de vendas de veículos comerciais no mercado brasileiro na época.

A Mercedes-Benz afirma ainda que, durante todo o processo de redução de pessoal, a transparência foi fator determinante entre empresa, colaboradores e sindicato.
A companhia lembra ainda que, antes de recorrer à medida, “esgotou todas as alternativas possíveis de gerenciamento de excedente de pessoal nessa fábrica, com a adoção, por exemplo, de banco de horas, licença remunerada, semanas de trabalho reduzidas, além do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) durante nove meses, sempre no intuito de minimizar os efeitos do difícil cenário econômico que provocou forte retração na produção de veículos comerciais no país”.

A Mercedes-Benz reforçou que, oportunamente, vai apresentar sua defesa na ação mencionada, ocasião em que demonstrará o “estrito cumprimento da legislação trabalhista e o respeito aos seus colaboradores”.

Procurado pela reporta­gem, o Sindicato dos Me­­talúrgicos do ABC não re­­­­tor­nou as solicitações de en­trevista até o fechamento desta edição.

 

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