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MP pede absolvição de Lula e perda de benefícios de Delcídio

MP afirma que Delcídio mentiu sobre fatos que levaram à ação. Foto: ArquivoO Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu nesta sexta (1º) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, dono do BTG, no caso de suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Os investigadores concluíram que não há provas de que eles tenham participado do esquema criminoso.

A Procuradoria também recomenda a perda dos benefícios da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). A manifestação consta das alegações finais do Ministério Público na ação penal em que Lula, Esteves, Delcídio e outras quatro pessoas são réus. O processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Foi a primeira vez que Lula virou réu. A denúncia foi recebida em julho de 2016. A peça é assinada pelo procurador da República Ivan Marx. Se Delcídio for condenado neste processo e o juiz aceitar o pedido para desconsiderar os benefícios da delação, o ex-senador poderá ter de cumprir integralmente as penas.

Para o procurador, os benefícios da delação não se aplicam a Delcídio “em razão das omissões de fatos (sonegação da verdade) e das falsas imputações de fatos a terceiros (mentiras)”.

“Alternativamente, solicita-se a aplicação parcial de benefícios, considerada a parcial efetividade de sua delação. De qualquer forma, solicita-se que, com a decisão, seja encaminhada cópia da sentença à Procuradoria-Geral da República, para análise em caráter geral sobre a perda de benefícios do colaborador Delcídio”, diz Ivan Marx.

Conforme antecipou a Folha de S.Paulo, as investigações decorrentes da delação de Delcídio que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) também se deparam com falta de provas.

Mentiras

De acordo com o Ministério Público, Delcídio mentiu sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas. Para o MPF, com exceção de Lula e André Esteves, as outras cinco pessoas devem ser condenadas: o advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho Maurício, além de Delcídio e de Diogo Ferreira, seu antigo assessor.

No caso de Diogo, benefícios decorrentes da colaboração devem ser mantidos. “A colaboração de Diogo, diversamente da de Delcídio, se demonstrou eficaz -auxiliando na elucidação de todos os fatos de que tinha conhecimento- sem aparentes omissões ou inverdades”, escreveu Ivan Marx.

“Graças aos esclarecimentos e dados probatórios aportados por Diogo, o MPF logrou comprovar a coautoria nos fatos de Maurício e José Carlos Bumlai, aportando também maiores elementos sobre a atuação de Delcídio e Edson nos crimes investigados.”

De acordo com o MPF, as provas coletadas mostraram que Delcídio queria evitar a delação de Cerveró, não Lula. “O principal deles era impedir a revelação de que Delcídio recebeu R$ 4 milhões da construtora UTC como propina e que o dinheiro foi usado em caixa dois em sua campanha ao governo do Estado do Mato Grosso”, diz o MPF-DF.

Para evitar a revelação, o então advogado de Cerveró, Edson Ribeiro -que também foi preso pela Lava Jato- orientou seu cliente a informar “falsamente que os valores foram destinados à campanha presidencial de Lula” em 2006.

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