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MP Eleitoral investiga irregularidades na campanha de Atila

Com risco de ter registro cassado, candidato continua com atividades junto aos eleitores. Foto: Diagramacao

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu processo para investigar possíveis irregularidades na campanha do deputado estadual licenciado e candidato do PSB à Prefeitura de Mauá, Atila Jacomussi. Protocolada no último dia 27 de setembro, a ação refere-se a evento do então pré-candidato a vereador Jefferson Gonçalves Bezerra, o Jefferson Mauaense (PSB), realizado no dia 31 de julho. A distribuição de brindes como alimentos e bicicletas foi apontada como abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágios.

O Ministério Público também aponta a realização de campanha eleitoral antecipada, uma vez que, segundo a denúncia anônima feita ao MPE, havia cavaletes com as imagens dos candidatos no local do evento, realizado na Rua Rosa Gabionneta, Jardim Alto da Boa Vista e na Avenida Guerino Stella, no Jardim Zaíra.

Ainda de acordo com o processo, a defesa dos candidatos alegou que o evento aconteceu em 2015 e que não houve colocação de imagens dos postulantes. Alega também que, enquanto deputado estadual, Atila sempre participou de eventos do gênero.

“Em primeiro lugar, isso aí nada mais é do que um equívoco. Foi a realização de uma festa de Dia das Crianças, no ano passado. Esse pré-candidato fez uma postagem no Facebook, não estava dentro do período eleitoral. A Justiça sabe disso. Tenho total tranquilidade de que não ocorrerá nada. Ainda não fomos notificados”, declarou Atila.

Questionado sobre quem poderia ter feito a denúncia anônima, o postulante rebateu com outra pergunta. “Quem faz campanha suja e difamatória na cidade? Quem está desesperado? Hoje nada mais é que o desespero aparente. O PT quer judicializar as eleições porque sabe, nas urnas, pode perder até no primeiro turno”, completou.

O advogado especialista em Direito Eleitoral e mestrando em Gestão Pública na Universidade Federal do ABC (UFABC) Alexandre Damasio Coelho explica que a condenação em ação de investigação judicial eleitoral, como é o caso do processo contra Atila, é a perda do registro. “Quer dizer que toda a campanha do candidato se torna nula. Ainda que ganhe e as eleições, não poderá ser diplomado”, detalhou.

O especialista frisou que, atualmente, já se aplica nos processos eleitorais uma jurisprudência dos jul­gamentos do caso que ficou conhecido como “Mensa­lão”. “Ocorre quando a prática apontada está tão provada que é adiantado o mérito da decisão antes mesmo da parte de finalização das testemunhas e provas adicionais”, afirmou.

Coelho relatou, ainda, que caso decisão seja desfavorável a Atila, em caso de vitória nas urnas, assume o segundo colocado, tenha a eleição se decidido em primeiro ou segundo turno.

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