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MP diz que Procurador solicitou remessa de inquérito após pedido de Alckmin

O Ministério Público informou nesta quinta-feira (11) que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, solicitou à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social o envio imediato do inquérito que apura improbidade no caso de suspeita de uso de caixa dois na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo paulista a partir de petição feita pelo ex-governador.

A solicitação do inquérito para avaliar a instância competente foi feita “a partir de provocação pela petição 33.167/2018 em que o ex-governador Geraldo Alckmin alega que o caso se circunscreve à esfera eleitoral e a atribuição para investigar eventual improbidade administrativa é do PGJ (Procurador-geral de Justiça)”, diz.

A promotoria investiga se o presidenciável Alckmin cometeu improbidade administrativa no caso de suspeita de solicitar valores superiores a R$ 10 milhões por meio de caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014, segundo executivos da empreiteira Odebrecht.

Após Alckmin deixar o governo no início de abril e perder o foro especial, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) encaminhou a investigação à Justiça Eleitoral, sob alegação de que não havia indícios de corrupção passiva. Com a decisão, Alckmin saiu da mira imediata da Lava Jato.

O Ministério Público justificou que o inquérito foi remetido com base na lei orgânica do órgão. A Procuradoria comunicou ainda que solicitou à Justiça eleitoral o compartilhamento de provas sobre a investigação.

Ao ser questionado sobre a solicitação de Smanio, Alckmin declarou nesta quinta-feira (10) que está disposto a prestar contas novamente sobre o caso. “Eu nem foro privilegiado tenho. Sou contra essa coisa de privilégio. Já prestei contas e, se precisar, a gente presta de novo”, disse.

CONVOCAÇÃO

Com base no requerimento feito por Smanio, a deputada Beth Sahão, líder da bancada petista na Assembleia Legislativa, enviou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público e outra à

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando a devolução do inquérito ao promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a deputada também convocou o Procurador-geral de Justiça a comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o caso.

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