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Moro determina análise de bens apreendidos de Lula

Moro pediu que seja verificada a “origem dos bens depositados”. Foto: Fabio Ricardo Pozzebom/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro solicitou à presidência da República que analise os bens apreendidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial. Os bens foram apreendidos durante as investigações da Lava Jato. Em despacho publicado ontem (23), o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba atende a pedido do Ministério Público Federal para que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto verifique o patrimônio apreendido em fevereiro deste ano em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo.

O objetivo das investigações é examinar o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente e o que deveria ter sido armazenado como patrimônio público da Presidência, como por exemplo presentes recebidos por líderes estrangeiros durante visitas oficiais e viagens de Estado.

Na decisão, Sérgio Moro utiliza como referência a auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que constatou, no mês passado, que 4,5 mil itens do patrimônio da União estão desaparecidos. O juiz informa que o órgão poderá contar com a ajuda do TCU e pede que a averiguação seja feita, se necessário, na própria agência.

“Assim, faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente se há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, disse o juiz.

Moro pede ainda que seja verificada a “origem dos bens ali depositados”, e dá o prazo de 45 dias, prorrogável se necessário. Além da intimação, ele pede que o Ministério Público, a defesa de Lula e a Polícia Federal tomem conhecimento do despacho.

No Nordeste

O ex-presidente fez críticas às investigações da Operação Lava Jato em sua passagem pelo Nordeste ontem (23). “O único ‘país’ do mundo para o qual eu pediria asilo seria Garanhuns”, disse o petista em referência à cidade em que nasceu, em Pernambuco, a 230 km de Recife.

Lula havia sido questionado, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, se sairia do país caso tivesse a prisão decretada. O ex-presidente se tornou réu na Lava Jato nesta semana sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula afirmou que defende o Ministério Público, mas que “toda instituição tem gente boa e gente ruim”. “Ninguém pode ser julgado com base em convicção”, disse. “Quando membros de instituições, como Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, começam a exagerar, a democracia está em risco.”

“Quando a Polícia Federal foi lá em casa, foram levantar meu colchão como seu eu fosse um bandido”, disse. O ex-presidente foi alvo de condução coercitiva em março deste ano e levado para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde prestou depoimento à PF.

“Não sei aonde essa gente (da Lava Jato) quer chegar. Você pode fazer investigação sem quebrar as empresas”, disse. “É preciso saber quanto a Lava Jato está arrecadando e quanto eles estão dando de prejuízo ao crescimento desse país.”

Lula afirmou ainda que não está acima da lei, mas que não está tendo seu direito de defesa respeitado. “Hoje as pessoas não precisam mais ter um julgamento, as manchetes é que condenam”, disse o ex-presidente.

O petista também criticou o juiz Sergio Moro, que vai julgar a ação na qual é réu. “Moro tem uma teoria equivocada. Construiu, junto com a Globo e a imprensa, a ideia de que não é possível condenar ninguém se não tiver a imprensa em cima do cara todo dia”, afirmou.

Ainda sobre a mídia, Lula defendeu a regulamentação do setor e afirmou que “uma parte da imprensa virou partido político”. “Defendo a democracia, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Porém, não defendo a liberdade da mentira.”

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