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Morando entrega títulos de regularização fundiária

Maria Oliveira Módulo foi uma das contempladas. Foto:  Divulgação/Gabriel InamineA Prefeitura de São Bernardo entregou neste fim de semana títulos de regularização fundiária de 102 moradias do loteamento na Vila dos Poetas, antiga Vila Kiko, no bairro Alves Dias. A medida visa oferecer segurança jurídica sobre o direito de propriedade dos moradores instalados no local, hoje classificado como Zona de Interesse Social (Zeis). O loteamento irregular foi instalado na década de 1990, mas com auxílio do município passou a contar com infraestrutura básica, como redes de água, esgoto, iluminação e pavimentação.

Agora, os moradores terão prazo para entrega de documentação exigida, com previsão de regularização definitiva em 60 dias. O processo também prevê a isenção do valor para registro e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “Esse ato marca uma conquista desses moradores, após dedicação que supera décadas. A prefeitura não está fazendo mais do que sua obrigação. Esse é só o começo das milhares de escrituras que vamos entregar no nosso mandato”, destacou o prefeito Orlando Morando, durante ato para entrega dos documentos.

O evento também contou com presença do vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, do titular de Habitação, João Abukater, além de outras autoridades da cidade, vereadores e lideranças de bairros. “Esses moradores podem hoje comemorar a posse definitiva de seus imóveis, onde poderão criar seus filhos e netos com tranquilidade”, enfatizou Abukater.

Moradora mais antiga do loteamento, a pensionista Maria Oliveira Módulo, de 65 anos, comemorou a conquista da escritura de seu imóvel, onde vive há 20 anos com seu filho, nora e netos. “Com esse documento em mãos, estamos nos sentindo muito mais seguros”, disse a moradora.

Regularização fundiária

A ação implementada na Vila dos Poetas vai ao encontro de vertente da área de Habitação propostas pela nova gestão, que pretende implantar a regularização fundiária de forma rápida e transparente nas áreas ocupadas da cidade. Além do bairro Alves Dias, outras localidades, como região do manancial e de grande adensamento, como a Vila São Pedro, estão com processo de regularização em andamento.

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