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Morando destaca conclusão de obras e avanços em ações como marcas do 2º ano de gestão

Morando destaca conclusão de obras e avanços em ações como marcas do 2º ano de gestão
Morando: “o ano foi marcado pela entrega de obras há anos abandonadas”. Foto: Omar Matsumoto/PMSBC

Depois de concentrar esforços em arrumar as finanças, bem como garantir o andamento dos serviços no primeiro ano de gestão, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), classifica 2018 como o ano de entregas e avanços. Segundo o prefeito, o município oficializou importantes conquistas ao longo de 12 meses (24 no total da administração), como a entrega do viaduto sobre a Avenida Robert Kennedy, do viaduto Castelo Branco, de duas novas creches e avanço na obra do Hospital de Urgência.

Prestes a completar dois anos de governo, o sr. conseguiu equalizar as contas públicas. Que balanço faz destes 24 meses de gestão?

Concluímos o primeiro ano de governo com a missão de reequilibrar as finanças municipais cumprida. Com este novo fôlego, 2018 foi marcado pela entrega de obras há anos abandonadas na cidade, como a inauguração do primeiro corredor de ônibus, da Avenida João Firmino, e dos viadutos Mamãe Clory e Castelo Branco. Ainda na área de mobilidade, concluímos a pista dupla da Linha Camargo, a duplicação da Avenida José Odorizzi, além da inauguração do terminal Alvarenga, que, quando concluído o pacote de corredores exclusivos, será uma importante estação de conexão para toda esta região.

Foi a retomada a obra do Piscinão do Paço. Como está o andamento e qual a previsão de entrega?

Uma construção que colocaria fim aos problemas de enchentes na região central, já tão castigada pelas chuvas, foi sendo tocada com total ne­gligência, ficando paralisada por quase um ano. Demos celeridade ao projeto e entregamos parte primordial, que é o estacionamento do Paço, o qual após três anos de inatividade passou a contar com 264 vagas para funcionários e Rotativo. Hoje já alcançamos 85% de exe­cução desse projeto, enquanto, no túnel da galeria, restam ape­nas 30 me­tros de escavação. A previsão de conclusão da obra é em agosto de 2019.
Uma das marcas do go­verno tem sido a instituição de programas nas mais diversas áreas.

Demos continuidade ao programa Saúde Prioridade, com o objetivo de evitar a formação de filas de espera por procedimentos e cirurgias. Neste ano realizamos cerca de 6 mil ultrassonografias e zeramos a fila para procedimentos relacionados à próstata e para equoterapia. Além disso, inau­guramos o CAPS Rudge Ramos e o Cuidadoso, a primeira unidade de saúde da região voltada ao atendimento de idosos, também no bairro.
Colocamos prontuário eletrônico em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), entregamos cinco ambulâncias do SAMU, 12 ambulâncias para transporte de acamados e tornamos o Hospital de Clínicas equipamento de referência estadual em cardiopatias congênitas infantis. No ano que vem, também vamos entregar o Hospital de Urgência, que em 2020 vai substituir o PS Central, com oferta de 250 leitos, o dobro do que PS dispõe hoje. A obra está em 67% de execução.

Prosseguimos com o Educar Mais, incluindo mais cinco escolas de educação infantil ao formato de período integral. Hoje, são 16 escolas municipais inseridas no modelo, atendendo 4.539 alunos. Também entregamos duas creches, sendo uma no Riacho Grande e outra no Jardim Nazareth, aumentando a oferta em 721 vagas e zerando o déficit na região do Riacho Grande.

De todas estas ações, considero como uma das mais importantes a entrega dos uniformes e dos kits escolares no primeiro mês letivo, coisa que não acontecia havia muito anos em São Bernardo. Além disso, fizemos uma readequação na alimentação das crian­ças, que passaram a contar com merenda de qualidade, além da série de reformas que estamos efetuando nas escolas. Até agora, já assinamos 15 ordens de serviços para repa­ros e manutenções.

A operação Noite Tranquila também tem trazido resultados importantes no combate à criminalidade e aos pancadões. Neste ano foram 4,9 mil suspeitos abordados, 73 esta­belecimentos autuados por som alto, 22 locais interditados pela Vigilância Sanitária e 32 lacrados por irregularidades na documentação.

Em relação à Segurança, que outras conquistas São Bernardo obteve ao longo destes dois anos?

Temos investido forte nesta área, por entendemos que a solução para a segurança pública é a gestão comparti­lhada, entre governo do Estado e prefeitura. Além da operação Noite Tranquila, fizemos completa renovação de equipamentos, além de uma política mais efetiva de valorização dos nossos GCMs. Entre estas melhorias está a aquisição de 400 novas armas, a locação de nova frota de viaturas zero quilômetro e inauguração de seis equipamentos de segurança (na Vila Marchi, Assunção, Vila do Tanque, São Pedro, no Centro e Nova Petrópolis).

Dentro da política de valorização, sancionamos a mudança do sistema de contratação da guarda para o regime estatutário, e regulamentamos 11 folgas anuais. Até 2019, o efetivo da GCM também será reforçado com 100 guardas, contratados por meio do concurso público que abrimos em junho. Esse concurso visa o preenchimento de 782 vagas, entre cargos técnicos, quadros da Educação, Segurança e Serviços Urbanos.

Parte dessas ações foi viabilizada por meio de estratégias voltadas ao incremento da arrecadação, como o Programa de Regularização Tributária (PRT).

Trabalhamos para driblar a crise de arrecadação, por meio de ferramentas que visam basicamente reforçar a receita municipal. Além do PRT, que permitiu recuperar mais de R$ 100 milhões da dívida ativa, também realizamos sorteios de R$ 800 mil anuais, pelo programa Nota 1.000, que é uma forma que encontramos para combater a sonegação fiscal, sem transferir o ônus à sociedade, como vem sendo feito em outras cidades. O programa já gerou um aumento de 6,8% na arrecadação do ISS, totalizando R$ 5 milhões de incremento no orçamento municipal. Ainda nesta linha, instituímos o programa IPTU Fidelidade, que vai premiar contribuintes adimplentes, a partir de 2019, com cheques que totalizam R$ 240 mil por ano. A idéia é valorizar quem paga seus impostos em dia.

Em relação ao transporte público, quais foram as me­lhorias?

Havia muita passividade no relacionamento com a empresa responsável pela gestão do transporte público. É papel da prefeitura exigir melhores serviços. Foi assim com a questão da balsa na travessia João Basso e será assim com tudo. Exigimos a troca e a empresa responsável substituiu a balsa por uma estrutura com o dobro da capacidade. Em relação ao transporte urbano, já são 105 novos ônibus zero-quilômetro, com wi-fi, tomada USB e ar-condicionado circulando na cidade, em substituição dos veículos com maior idade média. Além disso, lançamos o aplicativo para celular Partiu São Bernardo, que mostra em tempo real a previsão de chegada dos ônibus em cada ponto da cidade. Também implementamos a biometria facial em toda a frota para acabar com o uso indevido das gratuidades. Até outubro, o sistema bloqueou 6.700 cartões, o que em um ano representa economia de R$ 1,2 milhão. Outra medida é a sanção da Lei Tamires, que prevê a punição com multa pesada, além de encaminhamento para as autoridades competentes, para quem for pego assediando mulheres, seja nos ônibus ou em qualquer espaço público.

Outra importante marca tem sido a modernização e desburocratização dos serviços públicos.

A modernização no atendimento ao cidadão traz ga­nhos importantes tanto para quem procura pelos serviços municipais quanto para a gestão pública. A instituição do agendamento eletrônico nas cinco unidades do Atende Bem reduziu em 87% o tempo de espera para atendimento, em relação ao formato anterior. Essa reorganização de tempo e fluxo aumentou o volume de atendimentos em 27%. Além disso, criamos o aplicativo SBC na Palma da Mão, 100% desenvolvido por nosso setor de inteligência da informação, que reúne serviços básicos como geração de código de barras para pagamentos e parcelamento de tributos, além do acesso ao jornal Notícias do Município, do qual extinguimos a versão impressa.

Em relação ao funcionalismo público houve significantes conquistas, como a instituição de progressões e reajuste salarial real ao funcionalismo.

Além dessas medidas, fizemos algo que considero o principal ganho para o funcionalismo municipal, que foi o plano de recuperação do Imasf, autarquia que cuida do plano de saúde dos servidores. A proposta prevê o aumento no investimento por parte da prefeitura, o que vai permitir a volta de equipamentos de Saúde, como os hospitais Brasil e Assunção e Maternidade São Luiz. Outra medida foi a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias. Outra conquista foi a contratação da 99 taxis para transporte de servidores, que antes dispu­nham de uma frota obsoleta e até mesmo insegura, cujo custo de manutenção era muito superior ao valor que despendemos com o novo contrato.

Que outras ações gosta­ria de destacar?

Totalizamos 17 Praças-Parques, recuperando espaços deteriorados e levando opção de lazer e de atividade física para toda a família. Regulari­zamos 13 núcleos habitacio­nais entre 2017 e 2018, bene­ficiando cerca de 5,3 mil famílias. Também estamos dando andamento a novos projetos habitacionais, totalizando 770 unidades. Além disso, entregamos outros equipamentos como o Aquacentro no bairro Demarchi. Também firmamos parceria com o Senac para oferta de 1.769 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos.

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