A indústria automotiva vai levar ao Ministério da Economia, nas próximas semanas, estudo que prevê potencial de exportar de 800 mil a 1 milhão de veículos além do previsto atualmente caso a alíquota de desconto do programa Reintegra seja ampliada de 0,1% para 10%. A reivindicação é o novo foco do setor, que vê a medida como “ponte” até que a reforma tributária seja aprovada.
Segundo dados preliminares, o aumento das exportações compensaria o valor repassado pelo Reintegra, geraria arrecadação extra e empregos. Neste ano, o setor deve exportar perto de 500 mil veículos.
O Reintegra foi instituído em 2011 para incentivar as exportações de todos os setores. Seu objetivo é devolver de forma parcial ou integral o resíduo tributário existente na cadeia de produção do bem exportado. Desde então, a alíquota variou de 0,1% a 3% e, neste ano, está no porcentual mais baixo.
Cálculos das montadoras indicam que o carro exportado do Brasil embute, em média, 15% de impostos residuais, o que não ocorre em outros países.
“Se conseguíssemos recuperar 10% com o Reintegra já ajudaria muito”, disse Carlos Zarlenga, presidente da General Motors América do Sul. O objetivo, afirmou, é ter condições de competir com mercados que não sobretaxam as exportações. “Tenho certeza de que conseguiríamos exportar para países da América do Sul que atualmente importam da China e Coreia do Sul. Nossos veículos são aceitos nesses mercados. Só não temos preços.”
Zarlenga participou ontem (12), em São Paulo, do Fórum Estadão Think – Exportar para Gerar Riquezas e Empregos. Para o executivo, não se trata de incentivo setorial, “mas de não tirar a oportunidade do Brasil de ser forte exportador”. Também participaram outros executivos, governadores e representantes de associações.
Todos os participantes concordam que a reforma da Previdência é o tema mais urgente e, na sequência, a tributária. Para o presidente da Mercedes-Benz do Brasil, Philipp Schiemer, porém, há urgência nas medidas para melhorar a competitividade brasileira. “Precisamos nos abrir mais ao mundo nas exportações e nas importações para trazer novas tecnologias e ganhar escala. Do contrário, a indústria vai morrer pois as matrizes vão perder o interesse de investir no Brasil.”
O país tem parque instalado para 5 milhões de veículos, mas a previsão é de produzir 3 milhões neste ano.
O superintendente da Receita Federal, Jonas Catta Pretta, afirmou ser possível levar ao ministro Paulo Guedes a discussão sobre mudanças no Reintegra, mas para exportações extras, na linha do programa IncentivAuto, do governo paulista, que promete desconto no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para novos investimentos.
