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Moção de apoio causa polêmica na Câmara de Diadema

Caricatura de secretário foi alvo de censura, alegou o artista
Caricatura de secretário foi alvo de censura, alegou o artista. Foto: Reprodução/Facebook/Diademaisarte

A apresentação de moção de apoio durante a sessão da Câmara de Diadema, ontem (14), causou grande polêmica. De autoria do vereador Josemundo Dario Queiroz, o Josa (PT), o documento prestava solidariedade ao grafiteiro Diego Honório, o Kpot, que no último final de semana faz uma pintura no muro de uma escola estadual de Diadema, mas teve que cobrir o desenho. Segundo relatos feitos no Facebook, a caricatura lembrava o secretário de Cultura da cidade, Eduardo Minas, que teria se incomodado com a re­presentação e feito pressão para que fosse modificada. O artista escreveu que foi censurado.

A decisão de submeter o requerimento à votação causou protestos na oposição. Segundo o secretário-geral Legislativo, Roberto Viola, a Procuradoria da Casa tem a prerrogativa de destacar para ser discutido com os parlamentares documentos que de alguma forma chamem a atenção. “São pessoas com experiência de 20 anos, 30 anos nessa atividade e até agora têm feito um bom trabalho”, declarou. Viola explicou que o departamento lê todos os requerimentos para adequação redacional e sinaliza à Mesa Diretora o que necessita de votação.

Conforme o artigo 114 do Regimento Interno, parágrafo 3º “a Divisão Técnico-Legislativa terá a incumbência de listar todas as Indicações e Requerimentos que, a juízo dela, forem considerados de teor polêmico, para posterior leitura em Plenário, na forma regimental”. “É lógico que isso está sujeito a críticas, mas de uma forma ge­ral, não tem havido polêmicas”, justificou. “Por ser de apoio, poderia ser apoio ao Hitler, e por isso não deve ir à votação? Não me parece razoável”, concluiu Viola.

O pedido foi submetido à votação e rejeitado por 12 votos a seis. Josa alegou que moções de apoio não deveriam ser votadas e acusou o setor Jurídico da Casa de incompetência. “Se não é uma postura deliberada contra a oposição, pelo menos demonstra disposição de causar confusões”, alegou. “Uma pessoa, ter a prerrogativa, a partir de uma visão dela, de definir o que é ou não polêmico, é complicado”, argumentou.

O petista alegou, ainda, que o documento não promoveu qualquer tipo de ataque, apenas manifestou apoio à censura que o artista teria sofrido. O artista citado não foi localizado para comentar. O secretário de Cultura não quis se manifestar.

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