Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca nesta quarta (16) durante sessão do plenário da corte. A discussão começou quando Lewandowski chamou de “coisa mais heterodoxa” a posição de Mendes de pedir vista após ter proferido um voto na sessão.
Os ministros votavam um recurso extraordinário sobre incidência ou não de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, como terço de férias, adicional noturno e adicional de insalubridade. Mendes rebateu a provocação, dizendo que é Lewandowski quem adota posições “heterodoxas”, como teria feito no Senado.
A declaração do ministro foi uma alusão ao julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, presidido por Lewandowski, quando a votação foi fatiada. Com a separação, ela teve o mandato cassado, mas manteve direitos políticos. “Basta ver o que vossa excelência fez no Senado”, afirmou Mendes.
“Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais”, respondeu Lewandowski. “Faço, inclusive, para reparar os absurdos que vossa excelência faz”, replicou Mendes.
“Absurdo, não, vossa excelência retire o que disse, vossa excelência está faltando com decoro não é de hoje. Eu repilo, repilo qualquer… Vossa excelência, por favor, me esqueça”, disse Lewandowski. “Não retiro”, concluiu Mendes.
Com o clima tenso, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, interrompeu a discussão e suspendeu o julgamento do recurso em razão do pedido de vista de Mendes. Anteriormente, a ministra havia explicado que, enquanto não for proclamado o resultado do julgamento, é permitido pedir vista.
Julgamento
O recurso é de uma servidora de Santa Catarina que pediu a restituição dos recursos descontados, a título de contribuição previdenciária, de parcelas não incorporadas aos seus proventos após sua aposentadoria.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, deu provimento parcial ao recurso, defendendo a tese de que não incide contribuição previdenciária sobre verba que não seja incorporada aos proventos do servidor aposentado.
Lewandowski acompanhou o voto do relator. Mendes, antes de pedir vista, havia acompanhado a divergência, aberta por Teori Zavascki, que entendeu que a Constituição autoriza a cobrança de contribuição previdenciária sobre todas as parcelas da remuneração dos servidores. Votaram com Barroso, além de Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
