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Ministro do STJ concede liminar e suspende bloqueio de contas da Dolly

Ministro do STJ concede liminar e suspende bloqueio de contas da Dolly
Dolly alega que, sem os valores bloqueados, quebrará. Foto: Arquivo

O Superior Tribunal de Jus­tiça (STJ) concedeu limi­nar na sexta-feira (3) determinando a liberação de valores da indústria de refrigerantes Dolly bloqueados pela Justiça Fede­ral­.

Segundo a empresa, o di­nheiro será utilizado para quitar dívidas trabalhistas – a empresa fechou unidade em Tatuí e demitiu cerca de 360 traba­lhadores no ABC, onde tem fábrica em Diadema e centro de distribuição em São Bernardo.

A Dettal, dona da marca de bebidas e em recuperação judicial desde junho, alegou que o bloqueio resultaria em 700 demissões sem pagamento dos direitos e quebraria a Dolly.

A Dettal teve conta com R$ 5,1 milhões bloqueada durante investigação por suposta sonegação de R$ 4 bilhões em impostos. O dono, Laerte Codonho, nega dever os tributos.

Após ter o pedido de recuperação judicial deferido, a Dolly obteve decisão do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, determinando a liberação dos valores.

Porém, o Banco Safra, onde os recursos estão depositados, enviou ofício ao juiz da vara de falências afirmando que não poderia desbloquear os bens porque acatou a ordem anterior, proferida em maio pela 2ª Vara Federal de São Bernardo, que determinava o bloqueio.

A decisão do ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva – proferida após pedido de reconsideração feito pela De­ttal argumentando conflito de competências entre a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – suspende atos anteriores que bloqueavam os bens da empresa.

Além dos R$ 5,1 mi­lhões liberados para que a empresa possa sobreviver, há ou­tros R$ 50 mi­lhões retidos no Safra, mas a quantia deve seguir bloqueada.

 

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