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Ministério da Economia anuncia R$ 147 bilhões em plano anticoronavírus

Ministério da Economia anuncia R$ 147 bi em plano anticoronavírus
Segundo Guedes, medidas visam evitar a alta do desemprego e socorrer setores vulneráveis. Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

O Ministério da Economia anunciou ontem, (16), novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o go­verno, essas medidas terão impacto de R$ 147,3 bilhões e visam socorrer setores e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desem­prego. Desse valor, R$ 83,4 bi­­lhões serão destinados à po­pu­lação mais pobre e mais idosa.

A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a semana passada e iniciativas divulgadas ontem.

Entre as novas ações estão antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio –liberação de mais R$ 23 bilhões. Na semana passada, o governo já havia anunciada a antecipação da primeira parcela para abril.

Outra medida anunciada on­tem é a transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, a fim de possibilitar novos saques, com impacto de até R$ 21,5 bilhões.

Também será incrementa­do o Bolsa Família, com a inclusão de 1 milhão de beneficiários. O impacto é de R$ 3,1 bilhões.

O governo também estendeu o prazo de pagamento do FGTS pelas empresas. A medida terá duração de três meses e deve injetar R$ 30 bilhões na economia. Segundo o minis­tro Paulo Guedes, a medida visa a ajudar as empresas com dificuldade de capital de giro.

“A empresa está apertada, (porque) pararam de ir aos restaurantes. Então não é correto exigir dela que continue pagando. Como o fundo do FGTS está forte e recebeu reforço (do PIS/Pasep), podemos ficar sem recolher”, explicou Guedes.

O governo também vai permitir o diferimento do pagamento dos impostos devidos à União por pequenas e médias empresas, no âmbito do Simples, por iguais três meses. A medida terá impacto de R$ 22,2 bilhões.

Guedes disse que haverá ain­­da R$ 5 bilhões do Proger, pro­grama que oferta linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para micro e pequenas empresas.

O ministro disse ainda que, por três meses, haverá redução de 50% nas contribuições do Sis­tema S, que permitirá injeção de R$ 2,2 bilhões. “O Sistema S tem muitos recursos e liquidez subs­tancial”, afirmou Guedes, ressaltando que há “caixa forte e vigo­roso” no Sistema S. “Avisamos desde a campanha que o Sistema S teria de contribuir”, lembrou.

PANDEMIA

Entre as ações diretas de combate à pandemia de corona­vírus, o governo pretende des­tinar R$ 4,5 bilhões do fundo do seguro DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O valor se somará aos R$ 5 bi­lhões de emendas parlamenta­res remanejadas para o SUS, li­berados por medida provisória assinada na semana passada.

O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.

As medidas, explicou Paulo Gue­des, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e à prioridade no desembaraço de produtos de uso mé­dico-hospitalar.

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