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Metalúrgicos querem negociação coletiva em todos os acordos de programa emergencial

Metalúrgicos querem negociação coletiva em todos os acordos de programa emergencial
Wagnão: ““É preciso que o trabalhador receba o mesmo valor líquido de antes da pandemia”. Foto: Anderson Amaral/Especial para o DR

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, fez críticas ao programa emergencial criado pelo governo federal para preservar empregos durante a pandemia de coronavírus. Publicada na última quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 936/2020 permite a redução de jornada e salários ou a suspensão de contratos e cria benefício emergencial para o trabalhador.

O primeiro ponto destacado por Wagnão é a necessidade de inclusão dos sindicatos em todas as negociações para redução de jornada ou suspensão de contrato. A MP permite acordos individuais nos casos de salários até três salários mínimos (R$ 3.135) – o governo alega que, nessas situações, haverá pouca redução nos vencimentos.

“Não dá para admitir que parcela significativa dos trabalhadores não esteja representada pelos sindicatos, principalmente porque a MP estabelece perda de salário. Quando isso acontece, a negociação precisa ser coletiva. Do contrário, não haverá correlação de forças para debater o assunto”, argumentou Wagnão.

Outro ponto defendido pelo metalúrgico é a manutenção de 100% do valor dos salários, o que não é assegurado pela MP.

Nos casos de redução proporcional de jornada e salários, o governo determinou três faixas de corte: 25%, 50% e 70%. Segundo a MP, os empregados terão uma parte da renda restituída, a qual corresponderá a 25%, 50% e 70% do seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos.

O problema é que o valor do seguro-desemprego não é idêntico ao salário que o empregado recebe na ativa. O montante é calculado por meio de uma formula e é limitado ao teto de R$ 1.813,03 – para quem ganha acima de R$ 2.666,29. Assim, quanto maior é o salário e maior é o porcentual de redução da jornada, maior é a perda.

“É preciso que o trabalhador receba o mesmo valor líquido de antes da pandemia, já que as empresas estão sendo beneficiadas pela redução nos encargos”, argumentou Wagnão.

Na suspensão do contrato, o governo vai pagar 100% do seguro-desemprego que seria devido nos casos de empresas do Simples Nacional (receita até R$ 4,8 milhões). Empresas sob regimes de lucro real e lucro presumido, com receita acima de R$ 4,8 milhões, serão obrigadas a arcar com 30% do salário para poder suspender o vínculo.

ESTABILIDADE

Por fim, o sindicalista defendeu estabilidade no emprego para os trabalhadores até dezembro – pela MP, a garantia valerá por período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato. “Não dá para sair da Covid-19 e entrar na demissão. A estabilidade mais ampla dá oportunidade de voltar a girar a economia novamente”, disse.

“Nós, do Sindicato dos Metalúrgicos, temos condição de construir acordos que garantam o salário e estendam a estabilidade, mas isso não acontece no país inteiro. Essa MP precisa levar isso em consideração”, prosseguiu.

O sindicato deve levar essas sugestões aos parlamentares e espera que sejam convertidas em emendas durante a tramitação da MP no Congresso.

Wagnão afirmou ainda que a entidade vai manter a pressão para que as indústrias de sua base interrompam as atividades e mantenham os trabalhadores em casa na fase mais grave da pandemia. Segundo balanço divulgado na última quarta-feira, mais de 44 mil metalúrgicos da base (São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) estão em isolamento social, de um total de 68 mil.

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