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Mello afasta Renan Calheiros e põe em dúvida teto de gastos

Renan divulgou nota afirmando que o STF não o ouviu sobre o afastamento. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão é em caráter liminar, ou seja, provisório. Mello acatou pedido da Rede Sustentabilidade, feito ontem (5), para que Renan fosse afastado depois que virou réu, na última quinta (1º), por peculato na ação em que é acusado de ter recebido ajuda de empreiteira para despesas pessoais.

O afastamento de Renan preocupa o governo de Michel Temer, que considera prioritária a votação no Senado da emenda do teto dos gastos públicos. O segundo turno está marcado para a semana que vem. Com a saída dele, deve assumir o petista Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa. Seu partido é contra o teto.

Renan divulgou nota afirmando que o STF não o ouviu sobre o afastamento e ressaltando que a decisão de Mello é provisória. “O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal”, afirma a nota. O senador foi um dos principais alvos dos protestos ocorridos no país no último domingo (4).

Auxiliares de Temer foram pegos de surpresa com a decisão. A estratégia do governo, diante deste cenário, é negociar com Viana a votação da emenda do teto. Minutos após a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, Viana se deslocou à residência oficial de Renan.

Para Mello, mesmo depois de virar réu, Renan ameaça a segurança jurídica do país. “Mesmo diante da maioria absoluta já formada (…) e réu, o senador continua na cadeira de presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”.

Hoje, Renan pretendia votar projeto do Senado que pune abuso de autoridade, medida que é vista como retaliação à Operação Lava Jato.

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