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Megaoperação tenta zerar fila de passaportes

Foto: Toninho Tavares/Agência BrasíliaA Casa da Moeda iniciou, nesta segunda-feira (24), uma megaoperação por tempo indeterminado para zerar a fila de 175 mil passaportes que deixaram de ser emitidos pela Polícia Federal no país.

A empresa estatal responsável por imprimir o documento no país afirma que seus servidores irão “trabalhar 24 horas por dia nos sete dias da semana a partir desta segunda”. Todos os custos extras da operação serão arcados pela própria instituição.

A Casa da Moeda estima que o esforço vai pôr fim à fila de espera em cinco semanas. As entregas seguirão ordem cronológica: o solicitante que pediu primeiro, receberá o passaporte primeiro.

O serviço foi paralisado há quase um mês em todo o país após a Polícia Federal afirmar que não havia orçamento para continuar o trabalho. Na tarde desta última sexta (21), o órgão recebeu do Ministério da Justiça verba extra de cerca de R$ 102 milhões para regularizar a emissão.

Apesar da interrupção, os postos da PF continuaram recebendo solicitações e fazendo entrevistas nesse período.

O órgão tem condições de imprimir, em um dia normal, cerca de 15 mil passaportes. Até a paralisação, a demanda diária era de cerca de 11 mil.

De forma geral, não falta dinheiro à PF, mas o órgão não tem permissão para realocar outras verbas para a emissão de passaportes. Como o orçamento reservado a esse serviço chegou ao limite no mês passado, o órgão não conseguiu manter o serviço.

Para reverter a situação, o governo precisou alterar o Orçamento, garantindo mais dinheiro à impressão do documento. Enviou um projeto ao Legislativo pedindo verba extra de R$ 102 milhões à atividade, que foi aprovado pelo Congresso em 13 de julho.

O presidente Michel Temer, no entanto, só o sancionou na última quarta (19), após a demora do envio do texto ao Planalto pelo Senado. Os recursos então foram repassados ao Ministério da Justiça, que os destinou à PF nesta sexta.

A taxa de R$ 257,25 que o cidadão paga por um passaporte não vai diretamente para a polícia, mas para o Funapol. Esses recursos compõem as receitas do caixa único do Tesouro e estão sujeitos a cortes de gastos do governo, portanto a PF não tem autonomia para decidir quanto vai usar.

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