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Medida Provisória com conjunto de ações para destravar economia está na Casa Civil

Medida Provisória com conjunto de ações para destravar economia está na Casa Civil
Bolsonaro disse que texto está na Casa Civil para “polimento”. Foto: Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) informou ontem (5) que o governo vai editar Medida Provisória de 14 páginas contendo um conjunto de ações para des­travar a economia. A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de “MP da liberdade econômica”. São medidas para simplificar a vida das empresas e pre­vê grande desburocratização.

Em café com um grupo de jornalistas e diretores de jornais, entre eles o do Estado, o presidente antecipou que a MP foi preparada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro disse que já leu o texto da MP durante a viagem que fez para Israel. Segundo o presidente, o texto está agora nas mãos do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para “polimento” antes de ser editada.

A ideia é editar a proposta no marco de 100 dias de governo, mas ainda não há definição sobre se ficará pronta a tempo.

O presidente não deu de­talhes das medidas, mas sinali­zou que tratavam também de ações de desburocratização e simplificação. Como antecipou a reportagem, o governo vai lançar este mês um pacote de medidas com quatro frentes na tentativa de destravar a economia e tirar as amarras das empresas para fazer negócios.

Segundo uma fonte da equipe econômica, a MP é parte das medidas de simplificação, mas envolve outras áreas do governo.

Entre as medidas está uma “faxina” em um cipoal de regras, normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos. O trabalho está sendo feito pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Com a demora maior da tramitação da reforma da Pre­vi­dência, o governo decidiu ante­cipar as medidas diante do quadro de queda das previsões de cres­cimento da economia.

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