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Mauá considera entregar a Sama para a Sabesp

Mauá considera entregar  a Sama para a Sabesp
Lima: “Vamos ter de enfrentar (essa situação) cara a cara”. Foto: Divulgação

O secretário de Governo e Saúde de Mauá, Antonio Carlos de Lima, afirmou que a administração considera a possibilidade de entregar a empresa Saneamento Básico do Município de Mauá (Sama), autarquia responsável pelo abastecimento de água na cidade, para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em troca do perdão de dívida que chega a R$ 700 milhões.

“Vamos ter de enfrentar (essa situação) cara a cara. Estou falando como governo. Com posicionamento de responsabilidade da prefeita. Se conseguirmos tirar da frente esse peso de R$ 700 milhões por ocasião de entregar a Sama para a Sabesp, não tenha dúvidas que a prefeitura vai fazer. Tem 100% de possibilidade e estamos caminhando para isso”, declarou Lima.

Segundo o governo, as negociações com a Sabesp serão retomadas no sentido de trocar a empresa pelo total do passivo, que teve origem em 1995, quando a concessão de 30 anos da Sabesp para o serviço de água e esgoto foi interrompido na cidade, faltando ainda dez anos para o cumprimento do contrato. A dívida se refere aos investimentos do período de concessão e ao que foi perdido com a interrupção do serviço. “Isso trouxe para nós um passivo realmente muito alto”, destacou o secretário de Finanças, Valtermir Pereira.

A Sama perdeu ação na Justiça, que já está transitada em julgado, e que a obriga a pagar R$ 700 milhões para a Sabesp. A Justiça dividiu o débito entre a autarquia e a prefeitura, e se houver a determinação do pagamento, os gastos com precatórios podem saltar de R$ 2,9 milhões para R$ 7 milhões ao mês. “O município está correndo esse risco, o que inviabilizaria qualquer serviço”, destacou Pereira.

NEGOCIAÇÕES

As negociações, que vinham sendo conduzidas pelo prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), eram no sentido de preservar ao menos parte do controle da Sama, com a criação de uma nova empresa tripartite, que envolveria Sama, Sabesp e BRK Ambiental, que atualmente é a responsável pela coleta e tratamento de esgoto no município.

Questionada sobre as negociações com a Sama, a Sabesp informou que estão abertas as tratativas com a prefeitura e a autarquia, “de modo a proteger os direitos da companhia e melhor atender os usuários”. A Sabesp foi questionada sobre a proposta que fez à Sama, em abril, de abastecer diretamente cerca de 50 mil unidades consumidoras da cidade, e informou que também ainda está sendo discutida essa opção.

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