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Lula, Dilma e Mercadante tentaram obstruir a Lava Jato, afirma a PF

Como ex-presidentes, Dilma e Lula não têm foro privilegiado. Foto: José Cruz/Agência BrasilA Polícia Federal concluiu que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, atuaram para obstruir trabalhos da Operação Lava Jato. Aos três a PF atribuiu o crime de obstrução de Justiça. A polícia ainda imputa a Mercadante o crime de tráfico de influência. O inquérito corre em segredo de Justiça.

Os dados fazem parte de um relatório parcial enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (16). O material agora está nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também vai receber o conteúdo das investigações da PF e deve se manifestar a respeito em inquérito em andamento.

As investigações são baseadas na nomeação de Lula à Casa Civil em março do ano passado, na gravação de uma conversa entre Mercadante e um ex-assessor de Delcídio do Amaral e na indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) – segundo delação de Delcídio, a nomeação dele ao tribunal teria como objetivo soltar Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira baiana.
Como nenhum dos três tem foro privilegiado, o pedido feito no relatório é que a parte referente ao ministro do STJ seja desmembrada e que o trio responda aos supostos crimes em primeira instância. O relatório é parcial porque a PF finalizou as investigações relativas à nomeação de Lula e à conversa entre Mercadante e o assessor. Nesses casos, os investigadores concluíram que existem indícios de crimes.

No caso da nomeação de Lula, a investigação foi aberta por suspeitas de que a então presidente Dilma teria atuado para nomear o antecessor para a Casa Civil com o objetivo de tirá-lo da competência do juiz Sergio Moro, que dias antes havia determinado que a polícia levasse Lula para prestar um depoimento.

Para os investigadores, o fato de Dilma enviar o termo de posse para Lula assinar antes da cerimônia de posse se tratou de uma “heterodoxia procedimental”. No caso de Mercadante, um assessor de Delcídio apresentou aos investigadores três gravações de conversas com o então ministro da Educação. Para os investigadores, o conteúdo indica que Mercadante teve “propósito ostensivo de dissuadir” o ex-senador de fazer delação premiada. Ele teria feito isso a pedido de Dilma.

No caso da nomeação de Marcelo Navarro para o STJ, a PF não finalizou as investigações. Por isso, pediu para remeter o inquérito ao STJ, devido à prerrogativa de foro de Navarro e Francisco Falcão, presidente da corte. Os investigadores apuram se Navarro, Falcão, Dilma, Delcídio e o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, costuraram a nomeação de Navarro para o STJ com o intuito de embaraçar a Lava Jato. Os investigadores viram na nomeação tentativa de somar votos que “solapassem medidas em curso”.

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