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Líderes na Câmara agem para reduzir cotas femininas

Com dificuldades para pre­encher cotas de participação feminina em eleições, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para as eleições do ano que vem, destaca O Estado de S. Paulo. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de candidatas mu­lheres a cargos no Legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na Comissão de Cons­tituição e Justiça (CCJ), prevê o fim das punições às legendas que não cumprirem a cota.

Para valer em 2020, quando serão escolhidos novos vereadores em mais de cinco mil cidades, as medidas precisam ser aprovadas até o início de outubro – isso porque alterações nas regras eleitorais precisam ser feitas até um ano antes da votação.

A proposta mais avançada para abrandar as regras é justamente de uma mulher. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), quer o fim das punições aos partidos caso o número mínimo de candidatas não seja cumprido. A medida teve parecer favorável da deputada Bia Kicis (PSL-DF) na CCJ.

O partido de Bia é alvo da Operação Sufrágio Ostentação, da Polícia Federal, que investiga o uso de mulheres como laranjas na disputa eleitoral do ano passado. A suspeita é de que o diretório de Minas Gerais da legenda tenha registrado candidatas apenas para justificar repasses do fundo eleitoral. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que presidia o diretório mineiro à época, nega irregularidades.

SEM VOTOS

Dos 24 candidatos que não receberam nem um único voto em 2018 – nem o próprio -, 21 eram mulheres. Destas, 17 não arrecadaram nem gastaram nada. Na Câmara, a bancada passou de 51 para 77 deputadas. Apesar do avanço, elas re­presentam apenas 15% dos 584 parlamentares no Congresso.

“Queremos que os partidos mantenham a busca por candidaturas de cada gênero, mas que não sejam penalizados pelo quadro político que se apresentar no pleito”, afirmou Renata.

Em maio, o Congresso já havia aprovado uma anistia para partidos que não cumpriram a exigência de investir ao menos 5% do Fundo Partidário na participação feminina na política. Na ocasião, o projeto foi relatado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), líder da bancada do Solidariedade.

A proposta de reduzir o porcentual mínimo de candidatas, em vigor desde 2010, também é do Podemos. Autor do projeto, o líder do partido na Câmara, José Nelto (GO), justifica que a regra atual abre margem para fraudes. “Cada partido terá liberdade para definir seu porcentual. A atual legislação favorece ao laranjal.”

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