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Liderados por SP, governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre ICMS

Liderados por SP, governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre cobrança de ICMS
Bolsonaro quer alterar a forma de cobrança do ICMS. Foto: Carolina Antunes/PR

Em comunicado conjunto, 22 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de encami­nhar projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina e diesel. Os governadores alegam que o tributo é a principal receita dos Estados e reclamam que o debate tem de ser feito de forma res­ponsável e no fórum adequado.

“Os governadores têm enor­me interesse em viabilizar a di­­minuição do preço dos combustíveis, mas o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz a carta divulgada pelo governo de São Paulo.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a divulgação começou a ser preparada no domingo pelos governadores co­mo resposta a Bolsonaro.

A ideia do presidente é ace­lerar a chegada dos cortes nos preços feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.

Bolsonaro anunciou a proposta ontem em sua conta no Twitter, o que causou desconforto aos governadores, já que o ICMS é um tributo dos Estados.

Há avaliação entre os gover­nadores de que o presidente adota postura populista ao tentar colocar no colo dos Estados a responsabilidade dos preços altos. Eles avaliam que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal.

No post, o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.

“Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.

A expectativa é que outros governadores integrem a lista nas próximas horas. Até a publicação deste texto, participam do comunicado conjunto os governadores de: SP, RJ, MA, AP, PI, SE, ES, BA, RS, MT, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB.

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