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Lei Aldir Blanc: Diadema publica editais que garantem benefícios para trabalhadores de cultura

Para participar é necessário inscrição. Foto: Thiago Benedetti/PMD
Para participar é necessário inscrição. Foto: Thiago Benedetti/PMD

A Prefeitura de Diadema publicou editais que viabilizam recursos, vindos da lei federal Aldir Blanc, aos trabalhadores de cultura do município que tiveram suas atividades paralisadas pela pandemia da COVID 19.  Para participar do edital Inciso II da Lei , subsídio para grupos, coletivos e espaços culturais , as inscrições serão aceitas até o próximo dia 22 , e para o Inciso III, projetos artísticos e formação cultural e prêmio populares, até o dia 24 de novembro.

O processo de inscrição acontece de duas maneiras: online e presencial. Os que optarem pelo meio eletrônico devem acessar os seguintes links:  item Subsídio para Grupos, Coletivos, Espaços e Manifestações Culturais, entrar em https://forms.gle/FFgQTQ9Uvzvzwegm7; item Projetos Artísticos Culturais e Formação Técnico-Cultural, em https://forms.gle/zkNk71kkruYML71Q9; e item  Prêmio Culturas Populares, logar https://forms.gle/htx6S6H5Au2RAeTGA  .

Para preenchimento do formulário, presencialmente, o interessado deve comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, na Avenida Alda, 255, centro de Diadema. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, e das 14h às 16h. É necessário o uso de máscara para entrar no local.
Para tirar dúvidas ou obter mais informações, a secretaria colocou à disposição o e-mail secultdiadema@diadema.sp.gov.br e o telefone 4072-9321.
Outra forma de entrar nos fichários eletrônicos de inscrição e conhecer todas as regras e documentos exigidos nos chamamentos públicos é acessar http://www.diadema.sp.gov.br/editais-chamadas-publicas  .
Cadastro municipal
Os concorrentes aos Incisos II e III da Lei Aldir Blanc passarão por seleção e, ao fazer as inscrições, é necessário que já estejam inseridos no Cadastro Municipal de Trabalhadores de Cultura de Diadema. Se isso, ainda, não aconteceu , o registro deverá ser feito por meio do link  http://www.diadema.sp.gov.br/cadastro-de-trabalhadores-e-espacos-culturais . É realizando o cadastro municipal que o participante obtém o código de identificação, uma numeração específica exigida na hora da inscrição.
A secretária de Cultura de Diadema, Valquíria Pessoa, esclarece que as publicações abarcam atividades culturais e populares de todas as manifestações artísticas. “Podem participar dos editais grupos, agremiações, dirigentes de espaços e trabalhadores da cultura que atuam de forma coletiva ou individual. No quesito Prêmio, por exemplo, o artista pode inscrever uma iniciativa já concluída, como a gravação de uma CD, ou uma que esteja em curso”, afirma.
Seleção
Os recursos que a Lei Federal 14.017/20 destinou para Diadema foram de R$ 2,622 milhões. O dinheiro será distribuído entre as 342 propostas contempladas, nas três categorias artísticas, e os valores a serem recebidos vão de R$ 5 mil a R$ 10 mil. A seleção acontecerá de 25 a 30 de novembro de 2020 e será executada pela Comissão de Seleção dos Beneficiários da Lei Aldir Blanc, nomeada por Decreto Municipal  7819/2020.
Outras informações de como obter o benefício estabelecido na Lei Federal Aldir Blanc acesse:  www.diadema.sp.gov.br.

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